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Comitê da ONU aprova resolução que pode levar Coreia do Norte ao TPI

China, Rússia e Cuba votaram contra o texto; Conselho de Segurança vai analisar pedido

Por Da Redação 18 nov 2014, 20h55

O comitê Nações Unidas responsável por analisar questões de direitos humanos votou uma resolução que pede que os crimes contra a humanidade cometidos pelas autoridades da Coreia do Norte sejam levados ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

A medida precisa da aprovação da Assembleia Geral da ONU, que ocorre em dezembro. A palavra final cabe aos quinze membros do Conselho de Segurança (CS) porque a Coreia do Norte não assinou o Estatuto de Roma para aceitar a jurisdição do tribunal. A partir daí, dificilmente a medida deve ir adiante porque China e Rússia, que tem poder de veto, se manifestaram contra o texto.

A resolução aprovada nesta terça-feira, promovida pela União Europeia e pelo Japão, recebeu 111 votos a favor, 55 abstenções e dezenove votos contrários, entre eles os de Cuba, Bolívia, Equador, Venezuela, Irã, Síria e Egito. O Brasil votou a favor da resolução.

Foi rejeitada ainda uma emenda apresentada por Cuba para eliminar da resolução o pedido para que o Conselho remetesse o caso da Coreia ao TPI, parte fundamental do relatório de oito páginas sobre o caso norte-coreano.

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O embaixador cubano na ONU, Rodolfo Reyes, defendeu em discurso que a corte está sendo usada politicamente pelos países ricos contra as nações em desenvolvimento, declaração respaldada por várias delegações, incluindo as da África do Sul e da Rússia. No entanto, a proposta de Cuba foi rejeitada com quarenta votos a favor, setenta contra e 55 abstenções.

A resolução aprovada pela terceira comissão da Assembleia Geral é acompanhada do relatório publicado em fevereiro por um grupo de investigação da ONU, que reúne provas de violações dos direitos humanos no regime comandado por Kim Jong-un.

Há evidências de “extermínio, assassinato, escravidão, execuções sumárias, torturas, violência sexual, abortos forçados, privação de alimentação, mudança forçada ou perseguição por motivos políticos, religiosos, racionais ou de gênero”.

Segundo o relatório, até 120.000 prisioneiros políticos estão retidos em quatro grandes campos de trabalho, onde são privados deliberadamente de comida como forma de controle e punição, além de serem submetidos a trabalhos forçados.

O presidente da comissão, que elaborou o relatório sobre os norte-coreanos, o juiz australiano Michael Kirby, escreveu a Kim que ele deve assumir a responsabilidade sobre os crimes por ser o líder do governo do país e, inclusive, questionou se ele não participou diretamente das ações.

A Coreia do Norte reiterou hoje as críticas ao documento e garantiu que ele não é crível, destacando que os investigadores nunca estiveram no país e baseiam as conclusões nos testemunhos de desertores.

(Com agência EFE)

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