Com Brasil, 16 países americanos já descriminalizam porte de maconha
Segundo Monitor de Políticas de Drogas nas Américas, do Instituto Igarapé, 20 nações também definiram critérios que distinguem usuários de traficantes
O Monitor de Políticas de Drogas nas Américas, do Instituto Igarapé, revelou nesta quarta-feira, 26, que 16 países americanos já descriminalizaram a maconha, sendo eles Antígua e Barbuda, Argentina, Barbados, Bermudas, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, México, Peru, Trindade e Tobago, Estados Unidos, Uruguai e Venezuela.
A participação brasileira é recente, fruto da decisão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria nesta terça-feira para descriminalizar o porte de cannabis para uso pessoal.
O levantamento também indicou que, no continente, 20 nações definiram critérios que distinguem usuários de traficantes — por aqui, a quantidade de distinção foi fixada em 40 gramas para consumo individual pelo STF.
“Neste momento da história é preciso saber quais as prioridades de cada país e onde pretendem se posicionar – no obscurantismo das políticas de repressão e abstinência, que já se mostraram falhas ao redor do mundo; ou implementando políticas de drogas baseadas em evidências científicas, prevenção, redução de danos e tratamento digno e eficaz para usuários”, analisa Ilona Szabó, cofundadora e presidente do Instituto Igarapé.
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Hoje, o mercado mundial de cannabis é estimado em quase US$ 61 bilhões (cerca de R$ 332,56 bilhões, na cotação atual), e as projeções indicam que possa atingir US$ 103 bilhões (R$ 561,54 bilhões), ou quase duplicar, até 2028.
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Outros países
Desde que alguns estados dos Estados Unidos, como Colorado e Califórnia, e países como Canadá e Uruguai legalizaram e regulamentaram há anos o uso de cannabis recreativa, uma leva de nações tomaram atitudes similares em relação a proibição.
Atualmente, a União Europeia tem o maior mercado de cannabis do mundo. Ao todo, 23 países europeus já descriminalizaram o uso e cannabis tanto medicinal quanto para o uso recreativo. Na Alemanha, por exemplo, a maconha medicinal foi legalizada em 2017, permitindo que a população cultive, venda e importe a planta para finalidades de saúde. Neste ano, a legislação passou por mudanças e o uso recreativo se tornou legal no país.
Em outros cantos como Dinamarca, Grécia, Irlanda, Croácia e Itália, a cannabis medicinal também já foi legalizada. Na Suíça, a maconha legal para uso médico em apenas casos de alívio de dor. Além disso, quando em baixa potência – com limite de 1% de tetrahidrocanabinol (THC), o agente psicoativo –, pode ser comprada legalmente para o uso recreativo.
Na Holanda, a posse pessoal de até 5 gramas é permitida. As vendas são toleradas só nos famosos coffee shops. Em Portugal, a maconha e outras drogas pesadas foram descriminalizadas, enquanto que em Luxemburgo o cultivo de cannabis é permitido com limite de quatro plantas em casa e uso em espaços privados.
Por sua vez, a África do Sul legalizou e descriminalizou o consumo adulto de maconha em 2018. Mas não parou por aí. Em maio deste ano, tornou-se o primeiro país no continente africano a legalizar a erva. Em relação ao consumo medicinal, o Zimbábue, país ao sul, também legalizou a planta há seis anos. Na Oceania, apenas a Austrália permitiu o uso recreativo, além para tratamentos médicos, da cannabis.
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