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China vai relaxar regras de migração para impulsionar economia

Governo chinês pretende facilitar processo de aquisição de registro de residência em cidades com menos de 3 milhões de pessoas

Por Da Redação
4 ago 2023, 17h05

O governo da China anunciou nesta sexta-feira, 4, que pretende afrouxar as regras de migração interna para que pequenas cidades sejam ocupadas, de forma a estimular a economia e o crescimento nacional. Para viabilizar a mudança, o Ministério de Segurança Pública chinês (MPS) facilitará o processo do registro de residência em cidades com menos de 3 milhões de pessoas.

Além disso, tanto as cidades menores, que tenham entre 3 a 5 milhões de habitantes, quanto as maiores, com mais de 5 milhões, serão incentivadas a reduzir as restrições de suas cotas de registros urbanos para que um número maior de chineses consiga ter acesso ao documento, que é de extrema valorização no país.

A proposta tem como objetivo incentivar migrantes rurais, que compõem cerca de um terço da população, a fincar raízes nas cidades. Sem o hukou urbano, esses indivíduos pagavam valores mais elevados para ter acesso aos serviços sociais e não tinham direito a comprar propriedades. Desmotivados com a falta de perspectiva, grande parte deles retornava para as suas regiões de origem, impactando negativamente a economia chinesa, de acordo com especialistas.

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Desde a década de 1990, as políticas relativas aos registros de residência são descentralizadas. Logo, cabe a cada região definir as regras para a obtenção do documento. A cidade de Chengdu, por exemplo, abre espaço para que recém-graduados que procuram emprego se candidatem para conseguir um hukou, tendo como finalidade atrair jovens talentos para o local. Em Xangai, qualquer formando das 50 melhores universidades do mundo também pode participar do processo.

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Apesar dos obstáculos regionais, o vice-diretor do MPS, He Wenlin, informou que o novo rol de medidas, que incluem incentivos para que empresários internacionais retornem ao país, deve ser implementado pelo governo até o final do mês. Com a queda da natalidade e o aumento da expectativa de vida, a China tem procurado caminhos para reverter a estagnação do crescimento econômico, provocada também pela escassez da força de trabalho.

“Na medida em que há uma capacidade ociosa de trabalhadores nas áreas rurais para recorrer e ir trabalhar nas áreas urbanas, facilitar os requisitos de registro pode ajudar nas margens para aliviar os problemas de oferta de mão de obra”, explicou o pesquisador associado do China Center da Universidade de Oxford e autor de um livro sobre a questão, George Magnus, em entrevista ao jornal britânico The Guardian.

Não é a primeira vez, no entanto, que autoridades chinesas propõem a iniciativa. Ainda em 2019, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, responsável por supervisionar a política econômica e social, divulgou o plano de flexibilização para o hukou, mas não avançou na implementação da medida. Até o momento, a quantidade de cidades que aderiram à decisão nos últimos anos não foi divulgada.

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