Câmara dos EUA aprova projeto que pode banir TikTok no país

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira, 13, um projeto de lei que pode efetivamente banir o aplicativo de vídeos TikTok para usuários no país, em meio a alegações de que a plataforma pode ser usada para espionar os americanos e manipular a opinião pública.

A proposta recebeu 352 votos a favor e 65 contra, mas enfrenta um caminho incerto no Senado, onde há correntes que defendem uma abordagem diferente à regulação de tecnologias que podem gerar preocupações com a segurança nacional.

O projeto de lei determina que o aplicativo deverá cortar laços com sua controladora, a empresa chinesa ByteDance, para evitar a proibição.

“Pense nisso como uma cirurgia destinada a remover o tumor e, assim, salvar o paciente no processo”, disse o autor do projeto, o republicano Mike Gallagher.

A aprovação acontece pouco mais de uma semana desde que o projeto foi proposto, após uma audiência pública com pouco debate. No mês passado, a campanha de reeleição do presidente Joe Biden criou uma conta no TikTok, aumentando as esperanças entre os funcionários da empresa de que a legislação seria improvável este ano.

Em comunicado, o TikTok criticou a velocidade dada à aprovação do projeto por parte dos legisladores.

“Temos esperança de que o Senado considere os fatos, ouça os seus eleitores e perceba o impacto na economia, em 7 milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de americanos que utilizam o nosso serviço”, disse a empresa.

Discussão antiga

A tentativa de restringir o TikTok ocorre desde 2020, ainda sob a gestão do então presidente Donald Trump. No entanto, tentativas de proibir o uso da plataforma foram bloqueadas por tribunais. Críticos do aplicativo argumentam que Pequim estaria forçando a ByteDance a compartilhar dados sobre seus usuários americanos e espalhar desinformação. Em março de 2023, o chefe da empresa chinesa, Shou Zi Chew, compareceu a um comitê legislativo dos Estados Unidos e foi interrogado por cinco horas.

O TikTok negou compartilhar os dados pessoais com o governo chinês e insistiu em que recusaria qualquer pedido do tipo, se solicitado.

“O governo está tentando privar 170 milhões de americanos de seu direito constitucional à liberdade de expressão”, disseram representantes do aplicativo em comunicado. “Isso prejudicará milhões de empresas, privará artistas de audiência e destruirá os meios de subsistência de inúmeros criadores (de conteúdo on-line) em todo o país”, completaram.

A tentativa de proibição foi recebida negativamente por grande parte dos americanos, que já realizaram diversos protestos. Apesar das manifestações, o projeto segue e, em maio, o governador de Montana, Greg Gianforte, proibiu o uso do aplicativo no estado.