Brasil bate recorde de denúncias por abuso sexual de crianças na internet

A ONG brasileira Safernet monitora violações de direitos humanos na internet há quase duas décadas, com foco na exploração de crianças no ambiente online. Em relatório publicado nesta terça-feira, 6, a instituição revelou que a quantidade de crimes dessa natureza bateu um recorde: em 2023, houve 71.867 novas denúncias de imagens de abuso sexual infantil, um aumento de 77% em relação ao ano anterior e o maior número da série histórica, que começou em 2005.

O alarmante resultado do levantamento anual se encaixa numa tendência global, que viu, desde 2019, um aumento de 87% no volume de denúncias de material de abuso sexual infantil mundialmente – antigamente chamado de “pornografia infantil”. Os dados são da ONG internacional WeProtect Global Alliance, que também revelou que, só no ano passado, 94% dos membros de seis fóruns diferentes da chamada “dark web” – com mais de 600 mil membros ativos e 760 mil postagens – baixaram conteúdo de exploração sexual infantil.

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Novas ameaças

O recorde histórico registrado pela Safernet no Brasil pode ser explicado por uma combinação de fatores, que não dizem respeito apenas ao país. Thiago Tavares, fundador e diretor-presidente da ONG, destaca três deles:

1. A introdução da inteligência artificial (IA) generativa para a criação de imagens de abuso e exploração sexual infantil (fotos e vídeos inéditos e gerados pela máquina, com base em conteúdo já disponível online);
2. A proliferação da venda de packs com imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes (ou seja, fotos e vídeos que nascem por compartilhamento consensual entre colegas adolescentes e depois vazam);
3. Demissões em massa anunciadas pelas grandes empresas de tecnologia, as big techs, que atingiram equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo das plataformas.

As tendências refletem o que acontece pelo resto do mundo. A WeProtect Global Alliance indicou que, de 2020 a 2022, houve um aumento global de 360% nas imagens sexuais autogeradas de crianças de 7 a 10 anos. Em seu último relatório, listou a inteligência artificial como a principal ameaça de cunho sexual a crianças online. Os crimes em si também têm aspecto globalizado, já que a vítima pode estar em um país e o agressor, em outro.

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Brasil

O recorde de denúncias anterior era de 2008, quando a Safernet havia recebido 56.115 denúncias. O ano marcou o auge da disputa jurídica do Ministério Público Federal com a Google em virtude dos crimes reportados no Orkut e foi o ano da assinatura do acordo judicial que obrigou a companhia a entregar dados para a investigação de crimes.

O Helpline, o Canal de Ajuda da Safernet, também registrou nos primeiros dias de 2024 aumentos em pedidos de ajuda relacionados a aliciamento sexual infantil online, que viu um disparo de 125%, e de casos relacionados à imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet (alta de 5,88%).

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As denúncias são pré-processadas e disponibilizadas ao Ministério Público Federal para análise e investigação. Os dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet são divulgados todos os anos por ocasião do Dia da Internet Segura.

No geral, 2023 também teve uma alta histórica no total de denúncias de violações de direitos online (101.313), 48,7% a mais que no ano anterior. Entre os crimes de ódio online, destacaram-se o crescimento de 252,25% de denúncias de xenofobia e de 29,97% de denúncias de intolerância religiosa na rede.

“O crescimento de denúncias desses dois crimes este ano está atrelado ao conflito no Oriente Médio”, analisa Tavares.