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Brasil bate recorde de denúncias por abuso sexual de crianças na internet

ONG brasileira Safernet registra aumento de 77% nos crimes desta natureza em 2023, parte de crise global ligada à inteligência artificial e às big techs

Por Amanda Péchy
Atualizado em 7 Maio 2024, 17h30 - Publicado em 6 fev 2024, 09h00

A ONG brasileira Safernet monitora violações de direitos humanos na internet há quase duas décadas, com foco na exploração de crianças no ambiente online. Em relatório publicado nesta terça-feira, 6, a instituição revelou que a quantidade de crimes dessa natureza bateu um recorde: em 2023, houve 71.867 novas denúncias de imagens de abuso sexual infantil, um aumento de 77% em relação ao ano anterior e o maior número da série histórica, que começou em 2005.

O alarmante resultado do levantamento anual se encaixa numa tendência global, que viu, desde 2019, um aumento de 87% no volume de denúncias de material de abuso sexual infantil mundialmente – antigamente chamado de “pornografia infantil”. Os dados são da ONG internacional WeProtect Global Alliance, que também revelou que, só no ano passado, 94% dos membros de seis fóruns diferentes da chamada “dark web” – com mais de 600 mil membros ativos e 760 mil postagens – baixaram conteúdo de exploração sexual infantil.

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Novas ameaças

O recorde histórico registrado pela Safernet no Brasil pode ser explicado por uma combinação de fatores, que não dizem respeito apenas ao país. Thiago Tavares, fundador e diretor-presidente da ONG, destaca três deles:

  1. A introdução da inteligência artificial (IA) generativa para a criação de imagens de abuso e exploração sexual infantil (fotos e vídeos inéditos e gerados pela máquina, com base em conteúdo já disponível online);
  2. A proliferação da venda de packs com imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes (ou seja, fotos e vídeos que nascem por compartilhamento consensual entre colegas adolescentes e depois vazam);
  3. Demissões em massa anunciadas pelas grandes empresas de tecnologia, as big techs, que atingiram equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo das plataformas.

As tendências refletem o que acontece pelo resto do mundo. A WeProtect Global Alliance indicou que, de 2020 a 2022, houve um aumento global de 360% nas imagens sexuais autogeradas de crianças de 7 a 10 anos. Em seu último relatório, listou a inteligência artificial como a principal ameaça de cunho sexual a crianças online. Os crimes em si também têm aspecto globalizado, já que a vítima pode estar em um país e o agressor, em outro.

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Brasil

O recorde de denúncias anterior era de 2008, quando a Safernet havia recebido 56.115 denúncias. O ano marcou o auge da disputa jurídica do Ministério Público Federal com a Google em virtude dos crimes reportados no Orkut e foi o ano da assinatura do acordo judicial que obrigou a companhia a entregar dados para a investigação de crimes.

O Helpline, o Canal de Ajuda da Safernet, também registrou nos primeiros dias de 2024 aumentos em pedidos de ajuda relacionados a aliciamento sexual infantil online, que viu um disparo de 125%, e de casos relacionados à imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet (alta de 5,88%).

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As denúncias são pré-processadas e disponibilizadas ao Ministério Público Federal para análise e investigação. Os dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet são divulgados todos os anos por ocasião do Dia da Internet Segura.

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No geral, 2023 também teve uma alta histórica no total de denúncias de violações de direitos online (101.313), 48,7% a mais que no ano anterior. Entre os crimes de ódio online, destacaram-se o crescimento de 252,25% de denúncias de xenofobia e de 29,97% de denúncias de intolerância religiosa na rede.

“O crescimento de denúncias desses dois crimes este ano está atrelado ao conflito no Oriente Médio”, analisa Tavares.

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