Bolívia: presidente interina aprova lei que convoca nova eleição

A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, promulgou neste domingo, 24, uma lei que convoca novas eleições no país em caráter de urgência. Áñez destacou o compromisso de seu governo provisório com eleições “limpas, justas e transparentes”.

Com a nova lei, o país retoma o caminho rumo à democracia, após um mês de violência, que deixou 32 mortos. A crise na Bolívia foi desencadeada pelo pleito de 20 de outubro, ocasião em que Evo Morales foi reeleito para o quarto mandato consecutivo, em uma eleição contestada pela oposição e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Segundo a OEA, a apurações teve fortes indícios de fraude. Pressionado pelas Forças Armadas, Morales acabou renunciando ao cargo.

A lei promulgada por Áñez também anulou as eleições de outubro. A próxima eleição boliviana será a primeira, em 18 anos, em que Evo Morales não estará na cédula.

Acompanhe os principais fatos da crise boliviana

– Eleição presidencial

Em 20 de outubro foi celebrada na Bolívia a eleição presidencial. O esquerdista Evo Morales, primeiro chefe de Estado indígena no país e no poder há 13 anos, tenta o quarto mandato, apesar de a possibilidade ter sido rejeitada em um referendo em 2016 e posteriormente avalizada pela justiça.

De nove candidatos, só o centrista Carlos Mesa, que exerceu a Presidência entre 2003 e 2005, estava na corrida para enfrentá-lo em um eventual segundo turno.

– Rumo a um segundo turno

Na noite da votação, Morales liderava a apuração com 45,28% dos votos à frente de Mesa, que tinha 38,16%. Os dois candidatos se encaminhavam, assim, para um segundo turno sem precedentes na Bolívia, após a apuração de 84% dos votos.

Para evitar um segundo turno, o candidato principal deve obter a maioria absoluta ou pelo menos 40% dos votos com uma diferença de dez pontos percentuais sobre o segundo colocado.

A oposição e os observadores internacionais criticaram o ritmo lento das autoridades para divulgar o resultado final, temendo uma possível fraude.

– As ruas ardem

Na segunda-feira, 21 de outubro, o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) atribui 46,4% dos votos a Morales contra 37,07% para Mesa, com 95,63% das urnas apuradas. A brecha se aproxima dos dez pontos necessários para a vitória no primeiro turno. Mesa denuncia “fraude”.

Em várias regiões eclodiram incidentes violentos, que incluíram incêndios, confrontos com a Polícia e saques.

Manifestantes queimaram na segunda-feira três escritórios regionais do TSE em Potosí (sudoeste), Sucre (sudeste) e Cobija (norte).

Na terça, 22, organizações civis opositoras convocaram uma greve geral a partir da quarta-feira por tempo indeterminado.

Na quarta, 23, Morales denuncia que “está em andamento um golpe de Estado” por parte da direita boliviana, com apoio internacional.

A greve, replicada em todo o país, é salpicada de incidentes entre partidários dos dois lados.

– Vitória oficial

Na sexta, dia 25, após os resultados definitivos, Morales é declarado oficialmente vencedor com 47,08% dos votos contra 36,51% para Mesa.

A oposição, a União Europeia, os Estados Unidos, a Organização de Estados Americanos (OEA), a Colômbia e a Argentina exigem um segundo turno.

Os bloqueios nas ruas e os confrontos continuam.

No domingo, dia 27, Morales descarta qualquer “negociação política”.

– Auditoria da OEA

Na segunda, 28, os protestos se intensificam com vários bloqueios e enfrentamentos com a polícia ou entre simpatizantes e opositores de Morales.

No dia 31, começa uma auditoria da OEA sobre a apuração, solicitada pelo governo, mas rejeitada pela oposição.

– Camacho lidera o desafio

Em 2 de novembro, Luis Fernando Camacho surge como a face mais visível e radical da oposição, ao chamar o Exército e a Polícia a “se colocar ao lado do povo” e exortar o presidente a renunciar.

Morales convoca as Forças Armadas a “servir ao povo boliviano”, mantendo-se junto de seu governo.

No dia 4, Mesa exige que se realize uma nova votação.

No dia 6, ocorrem violentos confrontos em Cochabamba e bloqueios em outras partes do país.

Em Vinto (centro), manifestantes ateiam fogo à Prefeitura e obrigam a prefeita a caminhar descalça pela cidade, coberta de tinta vermelha, sob insultos e ameaças.

– Motins

Na sexta, 8 de novembro, três unidades da Polícia se amotinam em Cochabamba, Sucre e Santa Cruz. Veem-se cenas de comemoração entre policiais e manifestantes em La Paz e a rebelião se espalha para outras regiões do país.

Morales denuncia um golpe de Estado “em curso”, mas o governo descarta uma operação militar contra os amotinados.

– Demissão

No domingo, 10, Morales anuncia que vai convocar “novas eleições nacionais que, mediante o voto, permitam ao povo boliviano eleger democraticamente novas autoridades”.

Pouco antes, ao divulgar o informe preliminar de sua auditoria, a OEA havia exigido a anulação das eleições presidenciais de outubro e a realização de novas eleições. A organização assegurou ter encontrado várias “irregularidades” em sua análise das eleições.

Ministros e deputados governistas renunciam. As Forças Armadas e a Polícia exigem a renúncia de Morales.

De sua região natal, no centro da Bolívia, Morales renuncia, depois de quase 14 anos no poder.

– Asilo no México

Em 11 de novembro, Moscou denuncia a violência orquestrada pela oposição e a saída forçada de Morales, enquanto Madri critica os papéis do Exército e da polícia.

Os Estados Unidos recebem com satisfação o sinal enviado aos “regimes ilegítimos”.

Em 12 de novembro, Morales se asila no México. A senadora direitista Jeanine Áñez proclama-se presidente interina, em um Parlamento sem o quórum necessário.

– Novas eleições

Em 22 de novembro, o Ministro do Interior apresenta uma denúncia contra Morales por “sedição e terrorismo”.

Moradores de La Paz enfrentam uma grave escassez de alimentos.

Em 24 de novembro, Jeanine Áñez promulga uma lei aprovada pelo Parlamento convocando eleições presidenciais e legislativas sem a participação de Evo Morales.(Com AFP e Estadão Conteúdo)