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Assembleia da ONU aprova conferência para discutir criação de Estado palestino

Nações Unidas expressaram 'apoio inabalável' à solução de dois Estados para o conflito Israel-Palestina

Por Da Redação 4 dez 2024, 12h26

A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) aprovou nesta terça-feira, 3, uma resolução que prevê a realização de uma conferência internacional em junho de 2025 para colocar em prática uma solução de dois Estados para o conflito Israel-Palestina

A proposta, apresentada pelo Senegal, obteve 157 votos favoráveis, oito contrários e sete abstenções. Dentre os que votaram contra, estão Israel e os Estados Unidos.

A Assembleia Geral disse que os dois estados deveriam “viver lado a lado em paz e segurança dentro de fronteiras reconhecidas, com base nas fronteiras pré-1967”, expressando “apoio inabalável, de acordo com o direito internacional, à solução de dois Estados de Israel e Palestina”.

A resolução aprovada exige que Israel “ponha fim à sua presença ilegal no Território Palestino Ocupado o mais rápido possível, cesse imediatamente todas as novas atividades de assentamento e evacue todos os colonos do Território Palestino Ocupado, além de pôr fim aos seus atos ilegais”.

O enviado palestino à ONU, Riyad Mansour, afirmou que “a questão da Palestina está na agenda da ONU desde o início da organização e continua sendo o teste mais crítico para sua credibilidade e autoridade e para a própria existência de uma ordem internacional baseada no direito.”

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Cúpula internacional 

Organizada pela França e pela Arábia Saudita, a cúpula para discutir uma possível solução de dois Estados um palestino e um israelense –acontecerá entre 2 e 4 de junho do ano que vem em Nova York, com uma reunião preparatória marcada para o mês anterior.

O objetivo é definir um plano para encerrar o impasse histórico, contemplando um acordo baseado no direito internacional e nas resoluções da ONU.

O presidente francês, Emmanuel Macron, se mostrou otimista em relação à conferência, acrescentando que seu país está preparado para reconhecer o Estado palestino, mas apenas “em um momento útil”.

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O que é a solução de dois Estados

A chamada “solução de dois Estados” é o projeto para a criação de um Estado palestino que coexista pacificamente com o israelense. A ideia tem como base as fronteiras estabelecidas antes do conflito de 1967: a Linha Verde, que delimita a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, reivindicada pelos palestinos como sua capital.

Em 1988, o então líder palestino Yasser Arafat apresentou uma declaração de independência que falava, pela primeira vez, em “dois Estados para dois povos”, reconhecendo, então, o Estado de Israel e sua soberania sobre parte da Palestina histórica. O reconhecimento foi aceito pela Organização de Libertação da Palestina (OLP), que reúne uma gama de movimentos palestinos, com exceção do Hamas e da Jihad Islâmica.

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Desde 1947, os dois Estados estão presentes no Plano da Nações Unidas para a Partilha da Palestina, enquanto Jerusalém ficaria como uma terceira entidade sob controle internacional. Os Acordos de Oslo previam que um Estado substituísse a Autoridade Nacional Palestina, em 1993. Como a ideia acabou não se concretizando, um grupo mediador formado por EUA, Rússia, União Europeia e Nações Unidas planejou a criação do Estado Palestino em 2005.

A ideia da solução de dois Estados estagnou nos últimos anos, com os dois lados discordando sobre várias questões fundamentais para a firmação de um acordo. Ambos reivindicam partes, senão toda, da cidade santa de Jerusalém como sua capital.

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