Alemanha aperta controle de fronteiras terrestres e irrita vizinhos da Europa

O governo da Alemanha deu início nesta segunda-feira, 16, a novos controles em fronteiras terrestres, uma decisão que provocou críticas de vizinhos europeus como Grécia e Polônia.

A partir desta segunda-feira, a Polícia Federal alemã vai verificar os documentos das pessoas vindas de França, Luxemburgo, Holanda, Bélgica e Dinamarca, podendo rejeitar a entrada de estrangeiros em todas as suas fronteiras terrestres, de acordo com uma declaração do Ministério do Interior. A medida já estava em vigor nas fronteiras com Polônia, República Tcheca, Áustria e Suíça desde o ano passado.

A Ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, disse que as novas regras estão “fortalecendo a segurança interna por meio de ações concretas”, reforçando sua “posição firme contra a migração irregular”. Segundo ela, a medida tem como objetivo proteger os alemães de perigos como crimes transfronteiriços e ameaças de terrorismo islâmico. 

O chefe do Sindicato da Polícia Federal da Alemanha, Andreas Rosskopf, disse que qualquer um que cruze a fronteira para a Alemanha agora poderá ser revistado, mas ele reconheceu que a polícia não será capaz de verificar todos os veículos devido à grande extensão das fronteiras do país.

Inicialmente, a medida é válida por seis meses, ou seja, até março de 2025, mas pode ser estendida por até dois anos caso o país justifique sua necessidade. As novas restrições entram em vigor após recentes ataques extremistas no país, incluindo um ataque com faca atribuído a um requerente de asilo em Solingen que matou três pessoas no mês passado. 

Leis europeias

A Alemanha faz parte do Espaço Schengen, área composta por 27 países europeus que concordaram em abolir a maioria dos controles de fronteira entre si. De acordo com as regras da União Europeia, cada país têm o poder de reintroduzir os temporariamente o controle de suas fronteiras internas apenas em caso de ameaça à ordem pública ou à segurança interna. 

Após a decisão de restringir a área de ampla circulação, o Conselho de Migração da Alemanha alertou que a medida pode violar as leis da UE.

“O atual objetivo político de fazer recuar (migrantes) que buscam proteção nas fronteiras da Alemanha representa uma forma perigosa de populismo no debate sobre política de migração”, disse o conselho em uma declaração, apelando por um “debate baseado em evidências sobre política de migração na Europa”. 

Os novos controles foram anunciados pelo governo do chanceler Olaf Scholz na semana passada, após a extrema direita vencer uma eleição estadual pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, ampliando o debate sobre imigração.

Críticas dos vizinhos

Maior país da UE, a Alemanha fica no coração da Europa e faz fronteiras com mais países do que qualquer outro membro do bloco europeu. Por isso, alguns sindicatos alertaram que a nova medida poderia prejudicar o comércio na região. 

Após o anúncio das novas regras, o primeiro-ministro da Grécia, Kyriákos Mitsotákis, afirmou que a abolição unilateral do Tratado de Schengen não deveria ser a resposta para a migração irregular e que transferir o problema para os outros países “não pode ser tolerado”.

O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, disse que a restrição dos controles nas fronteiras terrestres era inaceitável para seu país, afirmando que Varsóvia solicitaria conversas urgentes com todos os países afetados. 

No entanto, a Alemanha não é o único país a restringir os controles de suas fronteiras. Outros oito estados-membros de Schengen também instalaram pontos de controle em suas fronteiras internas, sendo a maioria deles na França.