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Acusação de genocídio contra Israel é ‘ultrajante’, diz Netanyahu

Tribunal em Haia determinou nesta sexta-feira que Tel Aviv tome medidas para evitar escalada de mortes em Gaza

Por Da Redação
Atualizado em 7 Maio 2024, 16h06 - Publicado em 26 jan 2024, 14h18

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse nesta sexta-feira, 26, que a acusação de genocídio contra o país, apresentada pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ), é “ultrajante” e elogiou a decisão da Corte em não exigir um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza. O tribunal em Haia, no entanto, ordenou que Tel Aviv tomasse medidas para evitar a escalada de mortes durante a guerra contra o grupo palestino radical Hamas, iniciada em 7 de outubro.

O premiê afirmou, ainda, que o compromisso do governo com o Direito Internacional é “inabalável” e que procura proteger, ao máximo, a vida de civis. Em contrapartida, manteve o hábito de reforçar o direito de autodefesa após um ataque-surpresa dos combatentes, por ar, mar e terra, matar cerca de 1.200 israelenses há três meses.

Em nota, Netanyahu acrescentou que a CIJ “rejeitou com justiça” a suposta tentativa de “privar” as tropas israelenses de lutar contra os militantes palestinos. Embora tenha saudado a deliberação dos juízes, ele contestou o caso apresentado pela África do Sul”, dizendo que a “mera alegação de que Israel está cometendo genocídio contra os palestinianos não é apenas falsa, é ultrajante, e a vontade do tribunal de discutir isto é uma vergonha que não será apagada durante gerações”.

+ Corte em Haia ordena que Israel previna e puna incitação ao genocídio

Reação de Gallant

O ministro da Defesa, Yoav Gallant, ironizou que Israel não precisava de lições sobre moralidade. Em 9 de outubro, ele declarou “cerco total” a Gaza, impedindo o fornecimento de água, combustível e energia elétrica ao enclave palestino. Na época, Gallant definiu os radicais como “animais humanos”.

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“O Tribunal Internacional de Justiça de Haia foi além, quando atendeu ao pedido antissemita da África do Sul para discutir a alegação de genocídio em Gaza, e agora recusa-se a rejeitar a petição liminarmente”, escreveu em comunicado. 

Em dezembro, o Fundo da ONU para Infância, Unicef, alertou que a privação de água potável aumentaria o número de vítimas na região, tanto por desidratação quanto pela disseminação de doenças. Até o momento, o número de palestinos mortos supera a marca de 26 mil, na maioria mulheres e crianças.

+ Chanceler britânico teme que Israel haja violado lei internacional em Gaza

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Caso da África do Sul

No início do mês, Adila Hassim, advogada do tribunal superior sul-africano, declarou que Tel Aviv tem “um padrão de conduta calculado que indica intenção genocida”. Como evidências, ela citou a destruição homicida em grande escala, os bombardeios às zonas de refúgio, a privação de necessidades básicas, a devastação de infraestruturas sociais e o alto índice de crianças órfãs ou gravemente feridas.

“Genocídios nunca são declarados antecipadamente, mas este tribunal tem o benefício das últimas 13 semanas de provas que mostram, de forma incontestável, um padrão de conduta e intenção relacionada que justifica uma alegação plausível de atos genocidas”, apontou Hassim, instando a Corte das Nações Unidas a agir com urgência.

Apesar de a trégua não ter sido concretizada, a maior parte dos pedidos da liminar sul-africana foram atendidos. Veja a lista abaixo:

  • Suspensão das operações militares (não acatado)
  • Prevenir o genocídio (acatado)
  • Desistir de matar, ferir, destruir vidas e impedir nascimentos (não acatado)
  • Prevenir o deslocamento, a privação e a destruição da vida (acatado)
  • Desistir da incitação e punir atos e incentivo ao genocídio (acatado)
  • Impedir a destruição e garantir a preservação de provas (acatado)
  • Apresentar relatórios contínuos à Corte sobre as medidas tomadas (acatado)
  • Abster-se de agravar a situação (acatado)
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