Acordo entre Mercosul e União Europeia é oficialmente anunciado

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi anunciado oficialmente nesta sexta-feira, 6, após reunião de líderes dos blocos em Montevidéu, no Uruguai. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que “o acordo com Mercosul é uma vitória para a Europa”.

Negociado há mais de duas décadas, o acordo passa agora pelo processo de preparação para assinatura. Quando assinado, o acordo cria a maior zona de livre-comércio do mundo, abrangendo 780 milhões de pessoas, com um PIB somado de mais de 22 trilhões de dólares.

“Quero parabenizar os negociadores pela determinação. Trabalharam de forma incansável durante anos em prol de um acordo ambicioso e equilibrado e tiveram sucesso. O laço entre a Europa e os países do Mercosul é realmente um dos mais fortes do mundo”, disse Von der Leyen.

Em discurso, a presidente da Comissão Europeia destacou a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na proteção do meio ambiente, um dos pontos de tensão entre os europeus, dizendo se tratar de um momento “histórico”.

“Esse é um bom dia para o Mercosul, a Europa e um momento histórico para o nosso futuro compartilhado. Toda uma geração dedicou esforço para fazer desse acordo uma realidade. Agora é a nossa vez de honrar esse legado. Vamos garantir que esse acordo produza tudo que promete e ajude realmente as gerações futuras”, disse.

Em nota conjunta, os governos envolvidos no processo afirmaram que “textos acordados serão divulgados nos próximos dias”. 

Acordo UE-Mercosul

As negociações para um pacto comercial entre a UE e o Mercosul se arrastaram por cerca de 25 anos. Um acordo chegou a ser anunciado em 2019, mas teve sua formalização bloqueada devido a exigências europeias por garantias mais rígidas contra o desmatamento da Amazônia e compromissos relacionados às mudanças climáticas, no contexto do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No ano passado, pareceu que o texto seria ratificado, enfim. Mas novamente ficou para depois, por causa de divergências, sobretudo da França, mas também pela troca de governo na Argentina, o segundo maior país do Mercosul, que substituiu o governo de esquerda do ex-presidente Alberto Fernández pelo do ultraliberal Javier Milei.

Vários países europeus, como Espanha e Alemanha, se posicionaram a favor do acordo, argumentando que ele abriria as portas para maiores exportações de carros, máquinas e produtos farmacêuticos europeus à América do Sul.

A ministra das Relações Exteriores alemã, Annalena Baerbock, disse na terça-feira que a cúpula dos líderes do Mercosul no Uruguai era “provavelmente a última oportunidade” para chegar a um acordo com os países da América do Sul, argumentando que era “essencial” que a UE chegasse a uma conclusão.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que um acordo entre Mercosul e União Europeia poderia multiplicar por cinco a integração do Brasil com o mercado global. Atualmente, os parceiros comerciais do Brasil garantem acesso preferencial a cerca de 8% das importações mundiais de bens. Com o novo acordo, esse percentual subiria para 37%, ampliando mercados e criando mais oportunidades de negócios.

Oposição francesa

As negociações encontraram forte resistência da França, que receia que as importações agrícolas vindas da América do Sul impactem negativamente os fazendeiros do país. As ressalvas francesas, no entanto, são criticadas pelos membros do bloco sul-americano (Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai) como forma de protecionismo europeu.

Para barrar o acordo, é necessário que ao menos três países da UE que representem mais de 35% da população formem uma minoria. A França teve apoio da Polônia (a Itália também demonstrou preocupações, mas com menos veemência).

Em contrapartida, uma coalizão de 11 Estados-membros do bloco europeu se colocou a favor do acordo, sob a liderança da Alemanha e Espanha, que pregam a formação de novas rotas comerciais para reduzir a dependência da China e a fim de criar alternativas ao oneroso tarifaço prometido pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que toma posse em 20 de janeiro.