Com taxas, EUA lucram com times brasileiros que disputam Copa do Mundo de Clubes
Tributação vira dor de cabeça para Botafogo, Flamengo, Fluminense e Palmeiras
Em meio à euforia da primeira Copa do Mundo de Clubes, os clubes brasileiros, Botafogo e Flamengo já eliminados, Fluminense e Palmeiras, ainda na competição, vivem uma dor de cabeça fora do gramado. Tudo porque, ao contrário do que acontece em outras competições organizadas pela Fifa, como a Copa do Mundo, a entidade não conseguiu convencer o governo de Donald Trump a abrir mão da concessão de isenção fiscal às receitas geradas por essas agremiações. A porcentagem desta taxa é de 30% do total arrecadado em impostos federais, além de outros encargos estaduais, locais e taxas administrativas.
Com os prêmios recebidos só por participarem do Mundial e a consequente classificação para as oitavas de final, os times brasileiros faturaram, juntos, US$ 133,6 milhões, o que equivalente a R$ 734,7 milhões pelo câmbio atual. Deste valor, 30% do total ficará nos EUA para impostos nacionais e locais.
“É um custo fiscal bastante relevante, uma vez que, principalmente os times que ainda são organizados na forma de associação civil, como é o caso do Flamengo e do Palmeiras, não estão acostumados a sofrer uma tributação tão pesada, considerando que em território nacional essas agremiações são isentas do imposto de renda”, aponta Alécio Ciaralo, sócio-fundador da CCLA Advogados.
Antes do embarque para os Estados Unidos, o Conselho Deliberativo do Flamengo aprovou a criação de uma empresa temporária nos Estados Unidos, que visava reduzir para algo em torno de 20% a taxa sobre os valores que serão conquistados na disputa, mas declinou da ideia.
“Como alternativa, os clubes estão buscando opções via constituição, de um veículo estabelecido em território americano, para que a primeira tributação corporativa ocorra por lá. Isso permitiria uma redução da alíquota de 30% para 21%, e também possibilita a dedução de todos os custos inerentes à competição. Então imagine que, ao final, na última linha, a tributação no NET seja bem menor do que os 21%. Esses times, enquanto associação civil sem fins lucrativos, também precisam pensar corretamente esse modelo, para eventualmente não incorrer em nenhuma hipótese de perda de isenção aqui no Brasil”, acrescenta o advogado Alécio Ciaralo.
Somente para participar do Super Mundial, que vai contar com 32 equipes de todo o mundo, os times brasileiros vão embolsar 15,2 milhões de dólares (R$ 85,7 milhões), e mais premiações por vitórias, que será de 2 milhões (R$ 11,2 milhões), e empate, de 1 milhão (R$ 5,6 milhões).
A expectativa é que a Fifa já repasse um valor inicial, de US$ 1,8 milhão, até o começo de junho, para apoio aos times com gastos com logística. Esses números, no entanto, já poderiam ser taxados pelos Estados Unidos, e variam de estado para estado, o que pode provocar taxações ainda maiores.
“Se os fundos forem vistos como receita operacional geral em vez de um reembolso direto por despesas específicas comprovadas, eles podem ser tributados. A forma como os times documentam o uso desses fundos é vital. É fundamental manter registros detalhados e relatórios de despesas que comprovem que o dinheiro foi gasto para os fins logísticos designados pela Fifa”, explica Flavio Menezes, Controller da Multimarcas Consórcios, especialista na área de controladoria e finanças.
“Este adiantamento, destinado a cobrir custos operacionais essenciais como viagens, hospedagem e outras necessidades relacionadas à participação, exige uma gestão financeira e contábil extremamente cuidadosa. O principal desafio reside em garantir que esses fundos não sejam classificados como taxable income nos Estados Unidos, o que implicaria em encargos fiscais significativos sob as leis do IRS (Internal Revenue Service)”, complementa Flavio Menezes.
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