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Mais servidores do Inep devem deixar órgão na segunda-feira

Documentos exclusivos obtidos por VEJA revelam denúncias de assédio moral

Por Ricardo Ferraz Atualizado em 7 nov 2021, 08h55 - Publicado em 7 nov 2021, 08h00

É esperada para segunda-feira uma exoneração coletiva de servidores do Inep, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o órgão responsável pelo Enem e por diversas avaliações da Educação Básica e do Ensino Superior. Na última semana, dois funcionários diretamente ligados ao Enem pediram para deixar seus cargos. Agora, há a expectativa da saída de, ao menos, um diretor e alguns coordenadores. O Ministério da Educação já foi informado dessa possibilidade.

“A incapacidade da atual gestão levou a uma crise interna tão aguda que a realização dos exames nacionais, como o Enem, está ameaçada. A crise do INEP confirma o apagão vivido pelo Ministério da Educação e coloca em risco a maior política pública de acesso ao ensino superior do Brasil”, diz Israel Batista, deputado federal (PV-DF), que faz parte da comissão de educação da câmara dos deputados.

Na última quinta, a Associação dos Servidores da autarquia realizou uma assembleia para denunciar casos de assédio moral. O clima entre os servidores de carreira e a atual gestão do Inep é de pé de guerra. Documentos exclusivos obtidos por VEJA revelam que a presidência exercida por Danilo Dupas e algumas diretorias subordinadas a ele têm imposto mudanças no quadro de funcionários sem consulta prévia e vetado transferências que já haviam sido acertadas previamente entre quadros do Inep e suas chefias diretas.

Um dos processos abertos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) trata da transferência de funcionárias do gabinete da presidência, que foram mudadas de cargo sem qualquer aviso. “Em nenhum momento [as servidoras] expressaram ou fizeram entender que possuíam interesse em ter a lotação de seus cargos efetivos alteradas”, diz o documento. “Ambas as servidoras foram enfáticas ao responder que desejavam manter-se lotadas em sua única unidade de lotação desde a posse e o execício no Inep”, atesta mais adiante.

Outra queixa endereçada por meio do SEI traz o relato de uma servidora da Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) que pedia para ser transferida para a diretoria de Estatísticas. Ela chegou a formalizar o pedido e teve anuência das chefias diretas dos dois departamentos. No dia em que a mudança deveria ocorrer, no entanto, foi surpreendida com uma determinação do próprio presidente do Inep que havia trocado e-mails com o diretor de Avaliação da Educação Superior (Daes), dando ordens para que a funcionária fosse acolhida nessa diretoria.

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A servidora relata que, em nenhum momento foi consultada sobre a possibilidade de ingressar na Daes. “Tal remoção sem a prévia consulta, entrevista, diálogo ou comunicação ao servidor, sugere via de regra um ato de punição. Declaro que, sendo este o caso, não me foi dado conhecimento sobre os motivos de tal punição ou mesmo o direito de defesa”, escreveu no processo em que pede a reversão da medida.

“O clima é de medo, desconfiança, intimidação, perseguição e insegurança psicológica”, disse uma funcionária a VEJA. “A Presidência não ouve sequer os ocupantes de cargos comissionados e tampouco reconhece o trabalho realizado em cada unidade”, completa .

Um processo de auditoria interna também desagradou os funcionários. Eles relatam que até os estagiários e office boys das repartições foram chamados para entrevistas presenciais para detalhar suas atribuições. Segundo relatos, os entrevistadores, no entanto, não teriam domínio técnico do trabalho que é realizado.

“O objetivo desses encontros não é melhorar a eficiência do Inep, e sim dar argumentos para a presidência intensificar o processo de desmonte”, relata um assessor. “Enquanto isso, levantamentos fundamentais, como os censos da educação básica e do ensino superior estão atrasados por erros de gestão”, conclui

Na última quarta-feira, a reportagem entrou em contato com o Inep, mas até o momento, não obteve resposta oficial do órgão.

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