Insistência de Weintraub gera esforço conjunto pelo adiamento do Enem

Nas escolas, no Congresso e na Justiça, não faltam pedidos para que o exame seja postergado. O que não existe é vontade política

Por Maria Clara Vieira 20 abr 2020, 22h46

O ministro da Educação, Abraham Weintraub (Adriano Machado/Reuters)

Mesmo depois de a Justiça Federal de São Paulo ter determinado o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o imbróglio da data da prova que garante o acesso às principais universidades do país ganhou novos capítulos. Além de afirmar que vai recorrer da decisão, o ministro da Educação Abraham Weintraub, através de sua página no Twitter, garantiu a manutenção da prova e culpou os governadores pela “quarentena precipitada”, afirmando que estes devem “tirar as nádegas da cadeira para correr atrás do prejuízo”. A publicação levou o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) a divulgar uma nota reiterando seu apelo pelo ajuste no cronograma em benefício dos alunos mais pobres, cujo acesso às aulas online é severamente limitado em algumas regiões. O pedido dos secretários estaduais faz coro às recomendações emitidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pela Associação Brasileira de Avaliações Educacionais (Abave). “O ministro que me desculpe, mas ele não sabe como é a vida dos estudantes brasileiros. Temos 7 milhões de alunos na rede pública e a maioria não tem sequer um bom smartphone para assistir às aulas. Muitos precisam ir a um bar ou lanchonete para acessar à internet”, defende Maria Helena Guimarães, membro do CNE.

Além da mobilização civil – que também conta com o apoio da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) – outras uma ação popular corre na Justiça do Maranhão pedindo o prorrogamento dos prazos. O documento é resultado de duas ações protocoladas separadamente por um advogado maranhense e pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). Hoje, o parlamentar pediu também uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao qual está sujeito o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No Congresso, dois projetos de lei foram propostos com o objetivo de alterar as datas do exame: um de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), pedindo o adiamento do Enem por 60 dias, e um do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), solicitando a suspensão dos editais divulgados pelo MEC.

Mediante a decisão Justiça de São Paulo, o ministério adiou as datas do Enem digital, que será aplicado pela primeira vez este ano, restrito a 100 000 alunos. A versão virtual foi transferida para os dias 1º e 8 de novembro, o mesmo fim de semana no qual será aplicada a prova impressa, que deve ser realizada por cerca de 6 milhões de estudantes. Quanto a esta modalidade, o calendário permanece inalterado. Nos corredores do MEC, a conversa é de que a insistência de Weintraub é meramente política, dado que os próprios técnicos levam em conta as dificuldades dos alunos em meio à pandemia. A ausência de diálogo com o Consed perturba – a última vez que o ministro se reuniu com o conselho de secretários foi em maio de 2019, pouco depois da posse. Desde então, os canais de conversa foram minguando. Recentemente, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, chegou a afirmar aos representantes do conselho que a data poderia ser alterada, sim, e que a manutenção do calendário, por enquanto, serviria para fazer a “máquina do Enem rodar”.