Educação

Em meio a críticas por eficiência, MEC cria nova secretaria

Órgão será responsável por avaliar e acompanhar de perto a implantação de políticas públicas

Por Ricardo Ferraz SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 15 set 2023, 16h34 - Publicado em 15 set 2023, 16h30

Ministro da Educação, Camilo Santana: em busca de resultados (Valter Campanato/Agência Brasil)

O Ministério da Educação reformulou sua estrutura interna e criou a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, que tem por objetivo aumentar a eficiência da pasta e acelerar a implementação das políticas públicas que foram anunciadas na gestão de Camilo Santana. O ato foi formalizado no Diário Oficial da União, no dia 5 de setembro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A nova divisão terá duas diretorias: a de Informações Estratégicas e Inovação e a de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, que irão acompanhar os programas desenvolvidos pela pasta mais de perto. Atualmente, esse tipo de atribuição cabe ao Inep, que tem um caráter mais consultivo do que executivo. Ainda não foi anunciado quem irá ocupar o cargo.

A mudança ocorre em um momento em que o MEC está sendo pressionado a apresentar mais resultados, por se tratar de um ministério estratégico para o governo doPT , que fez questão de mantê-lo sob seu controle. Camilo Santana tem sido pressionado por mais celeridade na condução dos trabalhos tanto pelas entidades sindicalistas da educação, que compõem parte da base do partido, quanto por entidades do terceiro setor ligados à educação.

Um dos principais pontos é definição do Novo Ensino Médio, cujo projeto de lei ainda não foi desenhado pelo ministério. A pasta criou um grupo de trabalho para tentar chegar a um novo modelo e o ministro tem se empenhado pessoalmente para que estudantes, profissionais da educação e redes estaduais cheguem aum consenso. Até agora, no entanto, as negociações seguem em curso. Outras políticas recém anunciadas pelo MEC também são objeto de atenção, como o Compromisso pela Criança Alfabetizada na Idade Certa e a ampliação do ensino em tempo integral.

Internamente, a cúpula do minsitério avalia que a iniciativa de implementar os programas e fazer os trabalhos andarem caberia à atual secretária executiva, a ex-governadora do Ceará, Isolda Cela. Braço direito de Camilo e responsável por desenhar o modelo educaional do estado, uma referência nacional, ela goza de muito prestígio interno, mas não é vista como alguém que conhece de perto a estrutura do governo federal.

Isolda também permaneceu um tempo afastada do cargo, em licença médica, o que teria, segundo fontes ouvidas pela reportagem, atrasado o cornograma de implementação das políticas públicas.