Deputados pedem urgência para votação de projeto que adia o Enem

Fazendo coro às entidades que representam a rede pública de ensino, parlamentares avaliam que a manutenção das datas da prova prejudica os mais pobres

Por Maria Clara Vieira Atualizado em 5 Maio 2020, 18h13 - Publicado em 5 Maio 2020, 18h06

O ministro da Educação, Abraham Weintraub (Agência Brasil/Agência Brasil)

Contrários à decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de manter as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) apesar da pandemia do novo coronavírus, deputados federais pedem que o Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2020, que suspende o edital da prova de 2020, seja aprovado em regime de urgência. Já encaminhado ao plenário, o texto prevê o adiamento da prova e discussão de novas datas. A iniciativa �� do deputado Professor Israel Batista (PV-DF) com coautoria de Tabata Amaral (PDT-SP) e outros cinco parlamentares. Ontem, uma propaganda veiculada pelo Ministério da Educação (MEC) nas redes sociais e canais de televisão defendendo a validade dos prazos levou o assunto aos trending topics do Twitter.

Para o autor da proposta, a manutenção da data das provas ajudaria a “ampliar o fosso das desigualdades”. “O ministro Abraham Weintraub não tem sequer sensibilidade com o momento. Quer que os estudantes, sobretudo os mais carentes da rede pública, se virem. Para muitos deles, o acesso à internet ainda é uma realidade distante”, avalia Batista. Para Tabata, a campanha feita pelo MEC para defender a data da prova é uma “campanha de mau gosto”. “Fingem que todos os alunos têm capacidade e recursos para se virar durante essa pandemia de maneira igual”, diz a parlamentar. Os demais coautores da proposta são os deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE), Célio Studart (PV-CE), Danilo Cabral (PSB-PE), Raul Henry (MDB-PE) e Tereza Nelma (PSDB-AL).

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Este não é o primeiro projeto que visa pressionar Weintraub a adiar a data do Enem. Além dos inúmeros apelos do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação; e das recomendações emitidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), uma ação popular corre na Justiça do Maranhão pedindo o prorrogamento dos prazos. O documento é resultado de duas ações protocoladas separadamente por um advogado maranhense e pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). No Congresso, dois projetos de lei foram propostos com o objetivo de alterar as datas do exame, até agora sem novidades. Nos corredores da Esplanada, a interpretação é que a teimosia do ministro se deve apenas ao desejo de agradar o presidente Jair Bolsonaro, uma vez que a alteração na data da prova, marcada para os dias 1 e 8º de novembro, não traria prejuízos financeiros ou logísticos.