Caso de racismo em colégio: adolescentes podem ser punidos criminalmente

Durante a apuração do segundo turno das eleições, no último domingo, 30, um adolescente negro, que acompanhava o resultado do pleito com os pais, foi adicionado a um grupo do WhatsApp por colegas do Colégio Visconde de Porto Seguro, em Valinhos, no interior de São Paulo. Logo, começou a receber diversas mensagens de cunho racista, xenofóbico com textos de exaltação a Hitler e ao nazismo. Ao mostrar sua indignação e deixar o grupo, recebeu uma ameaça: “Espero que você morra, FDP negro”. O remetente era um outro aluno da escola.

Não se trata de um simples caso de bullying. Os autores das ofensas podem ter cometido crime de racismo, previsto no Código Penal Brasileiro, dizem os especialistas.  O caso foi levado à Polícia Civil, que agora terá de investigar a conduta desses adolescentes. Por serem menores de idade, o inquérito deve correr sob sigilo e, caso sejam indiciados, terão de responder pelos atos infracionais em uma vara da infância e da juventude.

“Dada a apuração das acusações e o julgamento sendo favorável ao menino que diz ter sofrido de racismo, os infratores, por serem réus primários, terão penas impostas pelos atos infracionais de injúria racial e ameaça”, explica Ariel de Castro Alves, advogado e integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.  Segundo ele, a punição aplicada em episódios como esse varia entre internação, nos casos mais graves, à prestação de serviços comunitários em alguma entidade relacionada ao Movimento Negro ou que lute por causas raciais.

Até o momento, a única punição ocorrida foi a suspensão de um dos envolvidos da escola. A família tem exigido publicamente medidas mais enérgicas, como a expulsão dos autores das mensagens. Por meio de nota, o Visconde de Porto Seguro informou que repudia qualquer ato de racismo e afirmou genericamente que está “realizando a devida apuração dos fatos e tomando as medidas cabíveis dentro do âmbito de nossa competência, de acordo com o regimento escolar”.

Ariel de Castro Alves entende ser difícil responsabilizar a escola, visto que se trata de uma manifestação ocorrida em um ambiente virtual, sem qualquer relação oficial com a instituição de ensino. “Mas, havendo a ciência, as medidas administrativas devem tomadas  para refrear a perpetuação dos ataques”, elucida.