Camilo nomeia quadros técnicos para MEC e consolida modelo do Ceará

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou, nesta sexta-feira, o6, a equipe que irá compor  as secretarias do MEC nos próximos quatro anos. O time, essencialmente técnico, conta com nomes de confiança de Santana em áreas chave para colocar em prática o principal objetivo da pasta no período pós pandemia: acabar com a distorção idade série e alfabetizar as crianças até os sete anos. “Só um terço das crianças brasileiras aprendem a ler e a escrever na idade certa”, disse o ministro, ressaltando mais uma vez o que já havia apontado em seu discurso de posse.

A medida é vista como um primeiro passo essencial  para melhorar os indicadores da educação no país. Foi a partir dessa mudança que o estado do Ceará conseguiu sair do décimo oitavo lugar no Ideb (Índice de Educação Básica), em 2005, para o topo do ranking, atualmente, no Ensino Fundamental.

Entre os indicados, três são do estado do Ceará e já trabalharam com Santana anteriormente. Eles estarão à frente de algumas das áreas mais sensíveis para a implementação das políticas públicas da pasta. A Secretaria de Articulação de Sistemas de Ensino, que tem como responsabilidade atuar junto aos estados e municípios, ficará a cargo de  Maurício Holanda Maia, ex-secretário de Educação da cidade de Sobral e do estado do Ceará. O município é um dos principais exemplos de sucesso na educação.

O modelo de gestão implementado no estado prevê uma proximidade muito grande entre os entes federativos, uma tarefa que agora ganha dimensão nacional, com o desafio  de lidar com contextos políticos e regionais muito diferentes.

Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estará nas mãos de Fernanda Pacobaiba, ex-secretária da fazenda do Ceará. A ela caberá administrar e distribuir os recursos da educação ligados aos investimentos, à merenda escolar e à infraestrutura das redes de ensino. No governo Jair Bolsonaro, o FNDE foi usado como instrumento político com verbas sendo destinada aos municípios via orçamento secreto, conforme revelado por reportagem de VEJA.

O braço direito do ministro na pasta, como já havia sido anunciado, será Izolda Cela, que foi secretária de educação e vice de Santana no Estado e é reconhecida por conseguir engajar os elos da cadeia da educação e fazer as políticas públicas desenhadas no gabinete chegarem à sala de aula.

“É uma equipe que tem pessoas de todas as regiões. Esse time vai procurar se integrar para ter  ter uma visão sistêmica.  Tenho muito orgulho de vir do Ceará, porque ninguém transforma a educação da noite para o dia. Isso exige um trabalho continuado e o estado tem sido um exemplo nesse sentido. Mas é um trabalho de pactuação, colaboração e muito diálogo com estados e municípios”, disse o ministro.

A pasta também passou por reestruturação. A Secretaria de Alfabetização, criada no governo Bolsonaro foi incorporada na Secretaria de Educação Básica (SEB), que será comandada por Kátia Schweickardt, ex-secretária municipal de educação de Manaus.

Embora a alfabetização seja apontada como prioritária, há muita polêmica em torno do visão e dos programas implementados pela gestão anterior. A secretaria foi comandada por um discípulo de Olavo de Carvalho, que tentou impor o método fônico de alfabetização – que utiliza o encadeamento de sílabas para identificação dos sons das palavras e é considerado ultrapassado por muitas correntes pedagógicas. O ministro disse que vai avaliar a política pública antes de decidir pela sua continuidade, até porque no Ceará houve muitos elementos do método na experiência exitosa de aumentar a alfabetização no estado.

Na  Secretaria da educação superior, estarão Denise Carvalho, atual reitora da UFRJ. Já Helena Sampaio, professora de Educação da Unicamp comandará a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, responsável por avaliar a qualidade dos cursos superiores e pela relação com as instituições privadas de ensino.

O Inep, responsável pelo Enem e pela formulação de indicadores da educação ficará a cargo de Manuel Palácios, especialista em avaliação da Universidade Federal de Ouro Preto, enquanto que a Capes – órgão responsável pelos programas de pós graduação – terá Mercedes Bustamante, da UNB, na direção.

Fecham a lista Getúlio Marques Ferreira, na Secretaria de Educaçao Profissional e Tecnológica; Zara Figueiredo, na Secretaria de Educação Continuada e Inclusão e Márcia Ângela, na Fundação Joaquim Nabuco.