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Alunos prejudicados por erros do Enem poderão reclamar a partir de quarta; para especialista, falta credibilidade à prova

Governo federal diz que vai analisar 'caso a caso' as queixas dos estudantes. Advogado explica como os estudantes poderão buscar reparação na Justiça

Por Nathalia Goulart - 8 nov 2010, 07h43

“O erro na impressão das provas de dos cartões de resposta é grosseiro, é uma falha primária que custou o desempenho de muitos estudantes”

Edson Cosac Bortolai, advogado

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir na próxima quarta-feira uma página na internet para que os estudantes que se sentiram prejudicados pela troca do cabeçalho nos cartões de resposta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) peçam a correção invertida do gabarito da prova. Os estudantes terão até o dia 16 para enviar seu pedido. Para especialistas ouvidos pelo site de VEJA, os alunos prejudicados podem, inclusive, entrar na Justiça com um pedido de indenização.

Para o advogado e professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Frederico Viegas, os erros do Enem 2010, somados ao vazamento da prova em 2009 e à divulgação indevida de dados de alunos em agosto deste ano, prejudicam a credibilidade do exame. Segundo Viegas, as falhas deste fim de semana são suficientes para a anulação do exame. “Com erro na impressão de algumas provas e dos cartões de respostas, não houve condições iguais para todos os candidatos. Isso já justificaria a anulação da prova”, pontua o especialista.

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame, admitiu que poderá aplicar outra prova, mas somente para candidatos prejudicados no sábado pelo erro de montagem no caderno da prova amarela. Segundo o órgão, as queixas dos estudantes serão analisadas “caso a caso”. O Inep descarta, contudo, cancelar todas as provas do Enem.

Indenização – Os alunos prejudicados podem entrar na justiça pedindo a anulação do exame, segundo o advogado Edson Cosac Bortolai. Para tanto, os candidatos devem fazer uma representação junto ao Ministério Público Federal. Os promotores devem, então, avaliar as denúncias e investigar as falhas na impressão e aplicação da prova. Caso seja constatado que houve dano coletivo, o MP pode entrar com uma ação civil pública pedindo que o exame seja suspenso.

Bortolai afirma que, além de pedir a anulação do exame, os candidatos podem também solicitar na Justiça uma indenização. “Sempre que uma parte for prejudicada – e se ficar provada a culpa da outra parte – a vítima deverá ser ressarcida”, diz o advogado. “O erro na impressão das provas de dos cartões de resposta é grosseiro, é uma falha primária que custou o desempenho de muitos estudantes”, completa.

Problemas – A aplicação do Enem no fim de semana foi marcada por dois erros: um nos cartões de resposta e outro em parte dos cadernos de perguntas. Os problemas causaram confusões e reclamações de muitos estudantes, que afirmam não ter recebido orientações sobre as falhas nos locais de prova.

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A primeira confusão aconteceu porque, para evitar cola, o Enem tem quatro versões de prova: amarelo, azul, rosa e branco. As questões são as mesmas, o que varia é a ordem. Em milhares de casos, por um erro no encarte, folhas do caderno de prova amarelo estavam misturadas com folhas da prova branca. Com isso, estudantes se depararam com questões repetidas ou ausentes.

O outro problema está relacionado com a folha para marcar as respostas. Embora o número das 90 questões no caderno de prova e no cartão coincidissem, havia discrepância no cabeçalho do gabarito. As 45 questões de ciências humanas estavam sob a tarja ciências da natureza e vice-versa, o que causou dúvidas.

(Com Agência Estado)

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Achando certamente que a barafunda criada na prova de sábado, com a inversão dos gabaritos, era café pequeno, o MEC resolveu ameaçar os estudantes. É terrorismo! Prestem atenção à linguagem: o MEC recorre à gíria da garotada para demonstrar que é moderno. Mas está no paleolítico no que concerne à liberdade de expressão. Quem já deveria ter dançado há muito tempo é o ministro Fernando Haddad.

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