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SDE questiona avanço da CSN no capital da Usiminas

Pela quantidade de ações adquiridas, a Companhia Siderúrgica Nacional já tem direito a um assento no conselho de administração de seu principal concorrente

Por Da Redação
13 set 2011, 07h00

No segmento de aços longos, por exemplo, Usiminas e CSN têm mais de 70% do mercado

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça quer explicações detalhadas sobre as operações envolvendo Usiminas e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Após comprar ações no mercado financeiro, Benjamin Steinbruch, controlador da CSN, fez uma proposta de compra da fatia de 26% que Camargo Corrêa e Votorantim têm na siderúrgica mineira. A CSN nega a ofensiva, mas segundo fontes, a oferta é de 5 bilhões de reais.

Essa estratégia deixou a SDE em alerta e na segunda-feira a secretaria emitiu duas notificações, uma para cada empresa. O que mais preocupa é que, com a participação que detém atualmente na Usiminas – 15,15% das ações preferenciais e 11,29% das ordinárias -, a CSN já tem direito a um assento no conselho de administração da empresa. Com isso, passaria a ter informações relevantes sobre sua principal concorrente. “Isso é preocupante, pois sabe-se da estratégia empresarial de todo um setor”, comentou uma fonte do governo.

As companhias terão 15 dias, após o recebimento oficial da notificação, para apresentar à SDE informações como quantidade de ações adquiridas, valor dessas ações e participação de mercado de cada uma das empresas. Caso não respondam, terão de pagar multa diária de 5,5 mil reais. A avaliação é a de que, apesar de não se tratar de uma fusão ou aquisição tradicional, quando uma empresa compra participações de outra do mesmo setor, a operação nada mais é do que um ato de concentração e, como tal, precisa ser apresentada ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) – além da SDE, fazem parte o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda.

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Vale lembrar que negócios entre empresas com faturamento superior a 400 milhões de reais por ano ou participação de mercado acima de 20% precisam ser oficializados no SBDC. No segmento de aços longos, por exemplo, Usiminas e CSN têm mais de 70% do mercado. Como no Brasil ainda não existe análise prévia, qualquer operação entre companhias que se enquadrem nos itens exigidos deve ser notificada em até 15 dias.

(Com Agência Estado)

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