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Levy afirma que Brasil pode ter imposto de “travessia”, diz jornal

Proposta ainda está em debate no governo, disse o ministro, segundo o 'Valor Econômico'

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou neste sábado que o governo estuda a criação de um possível imposto temporário para aumentar a arrecadação, após apresentar a peça orçamentária de 2016 com previsão de déficit de 30,5 bilhões de reais, de acordo com o jornal Valor Econômico.

Em entrevista a jornalistas na capital turca, Ancara, após participar de reunião do G20, Levy disse que o plano para enfrentar o problema nas contas públicas está em fase de construção, e citou o possível novo imposto. “Pode ser imposto para fazer essa travessia. E depois se retiraria. Estamos no meio de uma discussão sobre isso”, afirmou o ministro, de acordo com o site do Valor.

“O importante é onde vamos chegar e por que vamos chegar, e é para evitar a degradação (do grau de investimento) – porque, se não fizermos (o ajuste), aumentamos muito os riscos e vamos destruir emprego por muitos anos”, acrescentou.

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A ideia de encontrar novas formas de receita para equilibrar o Orçamento vem sendo defendida em público pela presidente Dilma Rousseff como forma de evitar o déficit no Orçamento do ano que vem, uma vez que o governo cortou “tudo que poderia ser cortado”, nas palavras de Dilma.

Na entrevista em Ancara, Levy disse ainda que as especulações sobre sua saída do cargo são um “folhetim”. Perguntado sobre qual foi o tema de conversa com Dilma na quinta-feira, após especulações sobre sua situação dentro do governo, Levy disse que ambos trataram de “temática fiscal, ponto”.

Superávit primário – Na opinião do ministro, é preciso “discutir se há interesse da sociedade para garantir a meta de (superávit) primário” para o próximo ano, que ele afirmou ser de 0,7% do PIB. Ele disse neste sábado que há um “compromisso do governo” em cumprir esse objetivo.

No campo das receitas para 2016, Levy afirmou que “há diversas coisas sendo consideradas, como venda de ativos do governo”. Por outro lado, manifestou que em projetos de infraestrutura há bom potencial, que inclusive chama a atenção de países membros do G20.

“Estamos discutindo dentro do Congresso e sociedade questões fiscais”, afirmou o ministro. “O governo está empenhado, inclusive como tratar de renúncias fiscais”, disse. “Há avanços. O Senado também votou a emenda para não ter novos gastos de despesas”, disse, ressaltando várias vezes que é preciso encontrar um meio para “viabilizar o ajuste fiscal”. “Na democracia se faz as coisas por persuasão”, afirmou.

Levy também apontou que a regularização de recursos de brasileiros que estão no exterior sem declaração ao fisco deve gerar 20 bilhões de reais de uma só vez. A repatriação, segundo ele, pode ser votada na próxima semana no Congresso.

Para Levy, aplicar políticas diferentes na área de tributos para os setores produtivos da economia “é ruim”, inclusive porque provoca efeitos negativos sobre a arrecadação federal. “Evitar a erosão da base tributária é evitar a piora dadistribuição de renda”, comentou. O ministro fez os comentários ao lado do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, depois de ambos participarem das reuniões do G20 na capital da Turquia.

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(Da redação)