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Fast Shop alega erro em site e cancela venda; saiba o que é preço vil

Fast Shop informa que alguns descontos não puderam ser mantidos, pois o preço final não cobria o custo do valor do produto

Clientes que compraram produtos no site da Fast Shop no último dia 4 receberam super descontos na hora de fechar a compra. Uma TV de 32 polegadas da Samsung, por exemplo, foi vendida por 543,80 reais, um desconto de 52%. Um desses consumidores chegou a receber a nota fiscal da compra. O problema é que a empresa cancelou o pedido após alguns dias.

Ao entrar em contato com a Fast Shop, o cliente foi informado que a TV não poderia ter sido vendida por aquele valor. Não recebeu nenhum pedido de desculpas nem foi avisado com antecedência sobre o cancelamento.

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Procurada, a Fast Shop informou que uma intermitência de alguns minutos fez com que clientes recebessem descontos indevidos e excessivos na hora de colocar o produto no carrinho de compra. “Esses descontos indevidos não foram parte de nenhuma promoção ou ação de marketing/comunicação. Foram gerados por uma instabilidade no sistema.”

A empresa afirma ainda que tentou manter os descontos prometidos para grande parte dos clientes. “No entanto, para a minoria desses casos, o valor da compra se tornou inviável de ser cumprido. Inclusive, tivemos situações em que o consumidor fechou o carrinho de compra com valor zero pelo produto”, informa a Fast Shop em nota.

A rede varejista diz que esses cancelamentos são previstos em lei – caso do chamado preço vil – excessivamente baixo. “Nas situações em que não conseguimos arcar nem com o custo da mercadoria, não tivemos condições de manter as vendas que foram realizadas.”

O advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Marchetti, diz que alegações de preço vil devem ser analisadas caso a caso. “É necessário verificar alguns pontos para apontar se o preço apontado na loja era vil ou se estava mencionado como um desconto extraordinário. Lembramos, entretanto, que em eventos como Black Friday é comum existir descontos atípicos de até 70% do valor normal do produto, e não poderiam ser enquadrados como erro material da forma alegada pela empresa. Promoções em período anterior a Copa do Mundo também costumam oferecer descontos significativos.”

Uma das formas de verificar se a alegação da Fast Shop faz sentido é analisar o anúncio de venda. “Se a chamada para a promoção fizer menção ao desconto de cerca de 50% do valor ou algo que faça crer ser uma oferta inequívoca, considera-se descabida a alegação da empresa.”

O Procon-SP informa que casos como esse devem ser avaliados individualmente. “A avaliação que fazemos nesses casos é com relação às condições da oferta e quais as informações que constavam nessa oferta. […] Existem aparelhos de televisão vendidos por 500 reais? A loja vende aparelhos nesse valor? É impossível uma promoção que venda o aparelho por 500 reais:.”

Na avaliação do Procon-SP, o consumidor pode ter feito a compra de boa-fé, “acreditando que de fato o produto estava com um preço promocional”. “Não necessariamente o consumidor percebeu que se tratava de um preço impossível de ser praticado.”