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Estivadores de Paranaguá, Santos e Rio entram em greve contra MP dos Portos

Paralisação foi anunciada por Paulinho da Força, que defende mudança no regime de contratação de funcionários

Os estivadores dos portos de Santos, Paranaguá e Rio de Janeiro entraram em greve às 13h desta terça-feira por conta de divergências em relação à Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que está sendo votada na Câmara dos Deputados. O anúncio foi dado pela Federação Nacional dos Estivadores.

A paralisação já havia sido anunciada no plenário da Câmara pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, que também é presidente da Força Sindical. Para Paulinho, da maneira como está, a MP tira direitos dos trabalhadores do setor.

Um dos pontos controversos da MP diz respeito à forma como os trabalhadores serão contratados. Paulinho defende que a contratação nos novos terminais portuários seja feita por meio dos Órgãos Gestores de Mão de Obras (Ogmo), entidades do setor portuário responsáveis por fazer valer os direitos do trabalhador – todos os portos públicos obedecem a esse critério. O texto original prevê que os administradores dos terminais privados possam contratar sem nenhuma intermediação.

Outras centrais sindicais, no entanto, assinaram documento nesta manhã apoiando o texto principal da MP, por entenderem que contempla os direitos dos trabalhadores portuários.

Racha na base aliada – A MP dos Portos foi editada para substituir a Lei 8.630, chamada de Lei dos Portos, de 1993. O novo texto abre o litoral brasileiro para a iniciativa privada construir portos e terminais para movimentar carga própria – em caso de indústria – e de terceiros. O problema é que o texto original da lei, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) não agradou os principais partidos da base aliada.

O principal opositor ao texto original é o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Além das questões trabalhistas, as divergências dizem respeito à forma da licitação dos terminais e dos contratos de autorização e arrendamento dos portos.

A data limite para a votação da MP é a próxima quinta-feira. Com isso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), garantiu que a votação deve ocorrer nesta terça-feira. Depois de muita discussão e vendo o prazo se esgotar, o governo já sinalizou que fará mudanças no texto.

Apesar das mudanças, a modificação proposta por Paulinho não deve ser acatada, já que nem o Planalto nem o PMDB são favoráveis a obrigar um investidor privado a contratar funcionários por meio de um Ogmo.

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(com agência Reuters)