O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), garantiu que a votação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, na Casa vai ocorrer nesta terça-feira. Ele ressaltou, porém, que deverão ser aprovados destaques que alteram o texto desejado pelo governo. A MP perde a validade se não for aprovada até a próxima quinta-feira.

O comentário foi feito quando Alves chegava para participar da abertura da conferência sobre liberdade de expressão que aborda os 25 anos da Constituição Federal, realizada nesta terça na Câmara. Além de uma emenda de Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara, deverá ser apresentada outra emenda aglutinativa para tentar diminuir o número de destaques – até agora, eles somam 28.

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Cunha vem tentando derrotar o Planalto. Ele já conseguiu obstruir a votação na última quarta-feira e passou o final de semana ligando para integrantes de sua bancada para pedir que eles não comparecessem à sessão extraordinária realizada na segunda. Pivô do entrave em torno da votação da MP dos Portos, ele foi convocado no final da tarde de segunda-feira para uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o da Justiça, José Eduardo Cardozo. O Planalto cobrou o vice-presidente, que também é peemedebista, para que enquadrasse Cunha. Ao retornar do encontro, o deputado limitou-se a dizer que apenas trataram de questões “técnicas”. Em seguida, ele se reuniu com integrantes da bancada do PMDB para apresentar os pontos em que o governo teria aceitado negociar. Além do peemedebista, também participaram da reunião integrantes do PSC e do DEM.

Entre os trechos que o governo teria sinalizado que cederá está o que trata das Docas estaduais, que devem permanecer sob o comando dos governadores. Essa era uma das reivindicações do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que não queria perder o gerenciamento do Porto de Suape. Cunha também informou aos deputados que o governo aceitou que os contratos feitos depois de 1993 poderão ser prorrogados pelo período igual ao dos contratos. Um dos pontos que não avançaram foi o que trata dos trabalhadores dos portos.

As discussões no Jaburu não contaram com a presença da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Na mesma hora, ela se reunia com líderes da base aliada na Câmara para tentar chegar a um acordo em relação à proposta. “Ali foi discutido apenas abobrinhas. A ministra jogou para a plateia para dizer que ainda estava participando das negociações, mas não está”, disse um deputado da base aliada após o encontro de segunda-feira à noite, que não quis se identificar.

(com Estadão Conteúdo)