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BC investiga conta paralela de R$ 4 bilhões da União

Depósito, realizado por banco privado com créditos do Tesouro, reduziu de R$ 15 bilhões para R$ 11 bilhões rombo nas contas do governo em maio

A operação realizada pelo banco privado nacional que resultou na colocação de 4 bilhões de reais em créditos da União em uma conta paralela, descoberta pelo Banco Central (BC) em maio, está sendo investigada pela autoridade monetária. O BC instaurou um procedimento de análise, coordenado pela área de supervisão, para averiguar as razões da mudança contábil detectada poucos dias antes de o caso ser revelado há duas semanas.

Às vésperas do anúncio oficial do resultado fiscal da União pelo Tesouro, o BC encontrou uma conta de 4 bilhões de reais de um banco privado que não estava até então em seu radar. O Ministério da Fazenda não explicou a origem desses recursos, mas o BC informou que o dinheiro representava um crédito a favor da União registrado em uma conta paralela. Os 4 bilhões de reais estavam registrados em uma conta fora do rol daquelas verificadas pelo BC para calcular o resultado fiscal.

A operação, confirmada pelo BC, ajudou o Tesouro a reduzir o déficit primário das contas públicas de maio. O governo divulgaria um rombo de 15 bilhões de reais, mas acabou por anunciar um buraco de 11,05 bilhões de reais. Mesmo assim, esse desempenho foi o pior da história para meses de maio.

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Supervisão – A decisão da autoridade monetária de fiscalizar a alteração contábil revela que, embora tenha havido um esforço para tratar o episódio como uma operação usual, o movimento está sob suspeita. Os supervisores apuram se houve violação com dolo, isto é, com sentido de desvio irregular, ou se houve apenas um erro de apuração.

Caso seja passível de punição, o BC pode aplicar uma multa ao banco privado onde a conta foi “descoberta”. Ele poderá, contudo, contestar a decisão. O BC também pode ainda decidir por desabilitar os responsáveis por uma suposta violação.

Segundo advogados que acompanham casos do sistema financeiro e economistas com passagens pelo BC, a área de supervisão é uma das “mais sigilosas” de toda a estrutura de regulação e fiscalização da autoridade monetária. De acordo com essas fontes, é incomum o fato de o BC ter dado publicidade à análise, em nota oficial publicada em seu site, mas a estratégia pode ter sido um sinal de que a conta paralela que escapou ao seu sistema de verificação fiscal será investigada.

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Critério – O BC apura os dados fiscais pelo critério “abaixo da linha”, isto é, pelo conceito de patrimônio, cruzando todos os ativos e os passivos da União. No critério do Tesouro, chamado “acima da linha” no jargão de contabilidade pública, a apuração é feita pelo fluxo de caixa, ou seja, levanta o saldo entre todos os recursos que entram e saem do caixa da União.

A diferença entre os critérios costuma ser mínima. Segundo dados de um ex-integrante do governo, a divergência entre os dados do Tesouro e do BC entre 1997 e 2013 foi de apenas 37 milhões de reais, por ano, em média. Por isso, a discrepância de 4 bilhões de reais, apenas em um mês (maio de 2014), é relevante e acende o sinal vermelho de que algo possa estar errado.

BC e Tesouro não revelaram até agora qual era a natureza do crédito encontrado no banco privado.O BC afirmou na quarta-feira que “nada tem a acrescentar à nota de esclarecimento divulgada em sua página, sendo que não comenta atos específicos de supervisão”. Fontes da equipe econômica informaram, no entanto, que a mudança nos procedimentos contábeis do banco privado está relacionada a atrasos no pagamentos de despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ainda não explicados pelo Ministério da Fazenda.

(Com Estadão Conteúdo)