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Bancos terão de pagar US$ 25 bilhões por embargos irregulares nos EUA

O acordo recorde anunciado em fevereiro entre cinco dos maiores bancos americanos e as autoridades para pôr fim a processos ligados ao escândalo dos embargos imobiliários irregulares implica o pagamento de 25 bilhões de dólares por parte de algumas das maiores instituições financeiras dos Estados Unidos.

Os detalhes do acordo divulgados nesta segunda-feira revelam que o Bank of America terá que pagar 11,82 bilhões de dólares, o Wells Fargo, 5,35 bilhões, o Citigroup, 2,2 bilhões de dólares e o JP Morgan, 5,29 bilhões. O Ally Financial terá que pagar, por sua vez, 310 milhões.

O escândalo dos embargos imobiliários irregulares explodiu no outono (hemisfério norte) de 2010 com a revelação de que vários dos maiores bancos americanos, principalmente o JP Morgan e o Bank of America, haviam embargado bens imobiliários seguindo procedimentos duvidosos.

Especificamente, alguns funcionários assinaram documentos de embargo sem tê-los lido ou sem a presença obrigatória de agentes homologados para validar essas formalidades. Em outros casos, não propuseram soluções alternativas aos embargos ou registraram documentos equivocados nos tribunais para realizá-los.

Em um país em que foram embargadas milhões de residências desde 2008, estas revelações provocaram indignação.

O acordo alcançado pelos bancos, por um lado, e por autoridades de 49 dos 50 estados da União e federais, por outro, marcará, segundo o presidente Barack Obama, “o fim de uma era de excessos, que causou enormes danos”.

O governo anunciou nesta segunda que o acordo acabava de ser transmitido ao tribunal encarregado do caso em Washington.

Quatro quintos da soma total de 25 bilhões de dólares darão um alívio direto aos mutuários: sob a forma de uma redução da principal parte da dívida para os devedores que deixaram de pagar ou que estão a ponto de fazê-lo, quando o valor atual de sua residência for inferior ao do crédito que ainda devem pagar; uma renegociação do empréstimo para os devedores que estiverem em dia, mas que tiveram suas casas desvalorizadas a um nível inferior ao do crédito que receberam, e através de outras ajudas diversas, tais como um aumento dos períodos de carência.