Após medida da Anac, Itapemirim está proibida de vender passagens

Agência Nacional de Aviação Civil exige que a empresa comprove que está atendendo os consumidores atingidos pelos cancelamentos de voos

Por Luisa Purchio Atualizado em 9 jan 2022, 00h52 - Publicado em 8 jan 2022, 20h14

avião — Desde o dia 17 de dezembro, a venda de passagens da companhia e o Certificado de Operador Aéreo (COA) da Itapemirim Transportes Aéreos estão suspensos (Ilton Barbosa/Divulgação)

Uma medida cautelar expedida nesta sexta-feira, 7, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu que a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) está proibida de retomar a venda de passagens aéreas até que a empresa prove que está cumprindo ações corretivas como a reacomodação adequada de passageiros, o reembolso integral de passagens aéreas e resposta a todas as reclamações que constam no portal Consumidor.gov, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Desde o dia 17 de dezembro, a venda de passagens da companhia e o Certificado de Operador Aéreo (COA) estão suspensos. Na ocasião, a Itapemirim Transportes Aéreos cancelou os voos de milhares de passageiros em todo o país às vésperas do Natal e divulgou que estava encerrando as suas operações devido a “reestruturação interna”. Entre os problemas da empresa, estão dívidas com fornecedores e atrasos no pagamento de salários e benefícios aos funcionários.

Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que decrete a falência do Grupo Itapemirim, controlador da ITA, solicitando ainda o bloqueio de bens e o afastamento do sócio da empresa, o empresário Sidnei Piva de Jesus. Com diversas empresas com problemas financeiros, o grupo teria se capitalizado com recursos financeiros da companhia de ônibus Viação Itapemirim para criar a companhia aérea. A Viação Itapemirim, no entanto, está em recuperação judicial desde 2016, com 253 milhões de dívidas aos credores e 2,2 bilhões de reais devidos em tributos.

Com informações da Agência Brasil