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Patrimônio de criminoso vira equipamento para a polícia

Arrecadação com leilões de bens apreendidos cresce 4650% em dois anos

Por Hugo Marques 8 jan 2022, 17h06

Por várias décadas, os bens que a polícia apreendia com os criminosos ficavam enferrujando até virar sucata e perdiam completamente seu valor quando eram leiloados. Nos últimos dois anos, o governo finalmente conseguiu reverter este processo, realizando centenas de leilões de bens apreendidos do crime organizado e destinando o dinheiro para a compra de  equipamentos.

No ano passado, o Ministério da Justiça arrecadou 325 milhões de reais com a venda de bens apreendidos do crime. Desse valor, 190 milhões foram levantados por meio de 230 leilões. Foram vendidos mais de 2 mil veículos, 16 aviões, 25 mansões e fazendas e 18 embarcações. Trata-se de um recorde. Em 2020, a arrecadação com leilões foi de 40 milhões. Em 2019, apenas 4 milhões. O crescimento em dois anos foi de estratosféricos 4650%.

Entre os bens vendidos no ano passado estão uma fazenda que pertencia ao criminoso João Arcanjo Ribeiro, o “Comendador Arcanjo”, em Mato Grosso, no valor de 30 milhões de reais. Arcanjo chefiava o crime organizado no Estado e foi preso no Paraguai em 2003. Ele sonegou mais de 800 milhões de reais em impostos e foi acusado de mandar matar um jornalista no Estado. A lista de bens vendidos também inclui apartamentos no Leblon e na Barra, no Rio, que pertenciam a lavadores de dinheiro do crime ligados ao doleiro Dario Messer.

Quando os bens dos criminosos são vendidos de forma mais rápida, o governo arrecada mais. Prova disso foi um leilão no ano passado de 12 veículos de luxo apreendidos do tráfico internacional, em Santa Catarina. Uma Ferrari usada modelo Califórnia, que tinha lance inicial de 659 mil reais, foi vendida por 884 mil reais, um sobrepreço de 34%. O carro pertencia do traficante Herbert Moreira Ferreira, chefe da organização criminosa que atuava na região do Complexo Portuário do Rio Itajaí.

A venda mais rápida foi possível graças a uma medida provisória assinada em 2019 pelo presidente Bolsonaro e o então ministro Sergio Moro, que instituiu novas regras para a administração dos bens apreendidos. A legislação permitiu a destinação de até 40% dos recursos para reforço das polícias nos estados, responsáveis pelas apreensões.

Grande parte do dinheiro arrecadado com a venda dos bens de criminosos é usado pelo Ministério da Justiça na compra de viaturas, drones, equipamentos de inteligência e comunicação, além de armas e uniformes para a polícia.  Além dos leilões de bens, há também confisco de dinheiro em espécie, que retorna para as polícias responsáveis pela apreensão para fortalecimento de ações de combate ao crime.

“Os recursos obtidos com a venda de bens oriundos do crime são investidos na modernização e fortalecimento da segurança pública. E os resultados foram os maiores já alcançados”, comemora o ministro da Justiça, Anderson Torres. O presidente Jair Bolsonaro elogiou o recorde em suas redes sociais: “Usando o recurso do crime para combater o próprio crime organizado”, escreveu Bolsonaro.

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