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Acionistas da Portugal Telecom preparam ação contra executivos

Acordo com a Rioforte motivou o processo judicial. Investidores não acreditam na ingenuidade dos gestores da telecom portuguesa

A exposição da Portugal Telecom (PT) à endividada Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo (GES), entra na esfera judicial. Segundo o presidente da Associação de Investidores e Analistas Técnicos (ATM), seus membros estão preparando uma ação contra os executivos da operadora de telefonia por entenderem que eles deveriam ter considerado o risco iminente de um calote. A ATM considera que o acordo entre a companhia portuguesa e a Rioforte foi “suicida” e acha impossível que seus executivos não soubessem dos riscos.

Os títulos de dívida, no valor de 897 milhões de euros, venceram nesta semana e a Rioforte não conseguiu pagá-los. O fato gerou um grande mal-estar entre a PT e a Oi e levou as duas empresas a reverem o acordo de fusão. A participação da telecom portuguesa na nova companhia resultando da união, a CorpCo, caiu de 38% para 25,6%. A Oi não foi informada da compra dos títulos de dívida, o que gerou preocupações no mercado sobre o processo de fusão e a governança corporativa das empresas.

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“A Comissão Executiva da Portugal Telecom teria de observar a correta repartição de riscos, cuidado que não foi tomado e resultou em uma exposição suicida à Rioforte”, afirmou à Reuters o presidente da ATM, Octavio Viana. Ele lembrou que isso teria de ser feito “antes mesmo de uma diligência”, um processo técnico no qual é possível aferir o possível impacto do negócio (investimento na Rioforte) e a responsabilidade da gestão da companhia.

Ele ressaltou que, de acordo com notícias, a auditora Ernst Young explicou sobre esses riscos em março de 2014, três semanas antes da subscrição da nota promissória, quando fez a auditoria periódica da Portugal Telecom. Assim, a ATM não acredita na ingenuidade dos executivos da PT, “seja pela competência técnica que é exigida à Comissão Executiva e pelas relações bem conhecidas com o Grupo Espírito Santo (GES)”.

Octavio Viana disse que há três acionistas defendendo os seus interesses particulares, e que se preparam para dar entrada em uma ação contra todos os membros da Comissão Executiva da Portugal Telecom devido à violação de deveres fundamentais de gestão.

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Uma das controladoras da RioForte, o Espírito Santo Financial Group (ESFG), é a maior acionista do Banco Espírito Santo (BES), que, por sua vez, é o principal investidor da Portugal Telecom. A PT também detém uma participação de 2% no BES.

Segundo fontes a par do processo, a própria Portugal Telecom está analisando abrir um processo contra o BES, banco por meio do qual comprou a nota promissória da Rioforte. O não pagamento da dívida ocorreu após uma auditoria ter detectado irregularidades na Espírito Santo International (ESI), outra holding da família que tem 100% da Rioforte.

Solução privada – O presidente do Banco de Portugal, banco central do país, Carlos Costa, forçou nesta sexta-feira que a instituição tem um ‘colchão de capital’ para fazer frente a um impacto das dificuldades financeiras das empresas do GES. Ele disse que o banco não deverá ter problemas em levantar capital porque já está em contato com bancos de investimento internacionais para reforçar seu capital, caso haja necessidade. “Diversas entidades, fundos de investimento e bancos europeus já mostraram que é muito provável que possa haver uma solução privada para o reforço de capital.”

(Com agência Reuters)