Acionistas da Portugal Telecom preparam ação contra executivos

Acordo com a Rioforte motivou o processo judicial. Investidores não acreditam na ingenuidade dos gestores da telecom portuguesa

Por Da Redação
18 jul 2014, 11h58

Portugal Telecom sofreu calote de 897 milhões de euros nesta semana (Mario Proenca/Bloomberg/VEJA)

A exposição da Portugal Telecom (PT) à endividada Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo (GES), entra na esfera judicial. Segundo o presidente da Associação de Investidores e Analistas Técnicos (ATM), seus membros estão preparando uma ação contra os executivos da operadora de telefonia por entenderem que eles deveriam ter considerado o risco iminente de um calote. A ATM considera que o acordo entre a companhia portuguesa e a Rioforte foi “suicida” e acha impossível que seus executivos não soubessem dos riscos.

Os títulos de dívida, no valor de 897 milhões de euros, venceram nesta semana e a Rioforte não conseguiu pagá-los. O fato gerou um grande mal-estar entre a PT e a Oi e levou as duas empresas a reverem o acordo de fusão. A participação da telecom portuguesa na nova companhia resultando da união, a CorpCo, caiu de 38% para 25,6%. A Oi não foi informada da compra dos títulos de dívida, o que gerou preocupações no mercado sobre o processo de fusão e a governança corporativa das empresas.

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“A Comissão Executiva da Portugal Telecom teria de observar a correta repartição de riscos, cuidado que não foi tomado e resultou em uma exposição suicida à Rioforte”, afirmou à Reuters o presidente da ATM, Octavio Viana. Ele lembrou que isso teria de ser feito “antes mesmo de uma diligência”, um processo técnico no qual é possível aferir o possível impacto do negócio (investimento na Rioforte) e a responsabilidade da gestão da companhia.

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Ele ressaltou que, de acordo com notícias, a auditora Ernst Young explicou sobre esses riscos em março de 2014, três semanas antes da subscrição da nota promissória, quando fez a auditoria periódica da Portugal Telecom. Assim, a ATM não acredita na ingenuidade dos executivos da PT, “seja pela competência técnica que é exigida à Comissão Executiva e pelas relações bem conhecidas com o Grupo Espírito Santo (GES)”.

Octavio Viana disse que há três acionistas defendendo os seus interesses particulares, e que se preparam para dar entrada em uma ação contra todos os membros da Comissão Executiva da Portugal Telecom devido à violação de deveres fundamentais de gestão.

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Uma das controladoras da RioForte, o Espírito Santo Financial Group (ESFG), é a maior acionista do Banco Espírito Santo (BES), que, por sua vez, é o principal investidor da Portugal Telecom. A PT também detém uma participação de 2% no BES.

Segundo fontes a par do processo, a própria Portugal Telecom está analisando abrir um processo contra o BES, banco por meio do qual comprou a nota promissória da Rioforte. O não pagamento da dívida ocorreu após uma auditoria ter detectado irregularidades na Espírito Santo International (ESI), outra holding da família que tem 100% da Rioforte.

Solução privada – O presidente do Banco de Portugal, banco central do país, Carlos Costa, forçou nesta sexta-feira que a instituição tem um ‘colchão de capital’ para fazer frente a um impacto das dificuldades financeiras das empresas do GES. Ele disse que o banco não deverá ter problemas em levantar capital porque já está em contato com bancos de investimento internacionais para reforçar seu capital, caso haja necessidade. “Diversas entidades, fundos de investimento e bancos europeus já mostraram que é muito provável que possa haver uma solução privada para o reforço de capital.”

(Com agência Reuters)