‘O Espelho Infiel’ é passeio abrangente pelas relações da arte com as leis

Adele Bloch-Bauer tinha 26 anos em 1907, quando o pintor austríaco Gustav Klimt terminou seu retrato. A fama desse quadro, imortalizado como A Dama Dourada, não se deveu apenas à inequívoca força expressiva ou ao erotismo lírico que Klimt imprimiu à pintura. Confiscada pelos nazistas na II Guerra, a obra permaneceu na Áustria, mas não com quem de direito. Foi somente na década de 90 que uma das sobrinhas de Ferdinand Bloch-Bauer, o proprietário legítimo da obra, iniciou um movimento buscando sua restituição. Maria Altmann, que emigrara para os Estados Unidos e escapara ao funesto destino dos familiares europeus, obteve importante e complexa vitória legal apenas em 2006, com grande impacto sobre as questões legais envolvendo restituições de obras de arte. Essa é apenas uma das fascinantes histórias que o advogado, professor universitário e escritor José Roberto de Castro Neves reuniu em O Espelho Infiel — Uma História Humana da Arte e do Direito. Explorando as relações entre esses dois mundos — o das obras de arte e o jurídico —, o livro apresenta alguns dos casos mais célebres e notáveis de disputas legais envolvendo o patrimônio artístico e cultural da humanidade, alguns dos quais seguem sem solução em vista.

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Um dos exemplos mais conhecidos é o conflito de quase dois séculos da Grécia com o Museu Britânico, desde que Lord Elgin, embaixador inglês em Constantinopla, convenceu os turcos a autorizarem que levasse, mediante pagamento, artefatos do Partenon, na Grécia — então controlada pelos turcos —, para Londres, com propósitos artísticos. As peças que compunham o icônico templo na acrópole de Atenas, com esculturas imponentes de divindades e frisos ornamentais narrativos que incendiaram a imaginação europeia, são conhecidas hoje como “mármores Elgin” e estão preservadas e acessíveis gratuitamente no Museu Britânico. Isso, contudo, não elimina a disputa: os gregos reivindicam a propriedade das peças e acusam as ações de Lord Elgin de vandalismo, no que são apoiados por muitos especialistas e historiadores.

O caso tem suas especificidades, mas não é único. O busto de Nefertiti (1345 a.C.), mulher do faraó Aquenáton, atualmente na Alemanha, é objeto de disputa semelhante entre o governo egípcio e as autoridades alemãs: apesar da descoberta ter sido feita por arqueólogos alemães em 1912 em acordo com o governo local, desde 1930 os egípcios postulam a devolução, alegando que foram enganados quanto à relevância do item. Como se vê, pouco importa se o assunto é o Egito faraônico, a Atenas clássica ou o modernismo do século XX: as tensões no mundo da arte não cessam.

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Tampouco se limitam a casos de disputa de propriedade. O livro de Castro Neves, em sua ambição de apresentar uma “história humana” realçando o entrelaçamento entre arte e direito, traz essa ligação em muitos registros, e não apenas o das disputas legais. Assim, é possível ler sobre a história da joia de Giotto di Bondone em Pádua, a Capela Degli Scrovegni (1305), erguida pelo banqueiro Enrico Scrovegni para expiar o pecado da usura — Dante colocara o pai de Enrico no sétimo círculo de seu Inferno. O peso de uma sentença moral deu ao mundo aqueles versos e afrescos arrebatadores.

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Para além de tantos episódios marcantes na história da arte e sua relação com o direito, com destaque para relevantes questões como o mercado negro de obras, as falsificações e a liberdade de expressão artística, O Espelho Infiel traz uma visão panorâmica do tema acessível ao leitor não especializado. Se efetivamente “arte e direito são um espelho” das sociedades, se partilham uma natureza comum assim, como afirma o autor, é questão ainda em aberto. Mas vale saber.

Publicado em VEJA de 16 de dezembro de 2020, edição nº 2717

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