O emaranhado legal na disputa de brasileiro e museu por um Van Gogh

A disputa judicial entre um colecionador de arte brasileiro e o Instituto de Arte de Detroit sobre uma pintura de Vincent van Gogh pode ser resolvida fora dos tribunais. De acordo com o site especializado The Art Newspaper, um juiz federal determinou que o museu não é culpado pela exibição do quadro, que teria sido emprestado indevidamente, e que as partes devem resolver a questão “por conta própria”. “Gostaria de encorajar os advogados aqui a abordar a possibilidade de resolver a disputa, o que evitará a decisão final do tribunal”, declarou o juiz George Caram Steeh.

Na semana passada, o colecionador Gustavo Soter entrou com um processo acusando a instituição de expor uma pintura de Van Gogh que teria sido roubada de sua coleção de arte particular. De acordo com a ação, ele pagou 3,7 milhões de dólares (cerca de 19 milhões de reais) pelo quadro Une Liseuse de Romans (Uma Leitora de Romances), de Vincent van Gogh — mas uma terceira pessoa não identificada na ação teria tomado posse do quadro, que foi parar posteriormente no museu americano sem seu consentimento. A queixa busca recuperar a pintura e solicitou uma ordem de restrição temporária que impede o museu de mover a obra, argumentando que Soter perderia a chance de encerrar sua busca de anos pelo quadro, que até então tinha paradeiro desconhecido.

De acordo com a publicação, os advogados do museu disseram que a instituição seguiu critérios predeterminados para garantir que a pintura não fosse roubada, confirmando que a obra não foi listada como perdida ou roubada no Arquivo Nacional de Arte Roubada do FBI e no Registro de Perda de Arte e que há poucos precedentes legais sobre o caso. Eles apontam uma lei federal de 1965 que protege a pintura de apreensão ou outros processos judiciais com base no fato de ser um “objeto de importância cultural” importado para exibição temporária. “A manutenção desse processo ameaçaria a capacidade dos museus de arte dos Estados Unidos de montar exposições de renome mundial, como Van Gogh in America, provavelmente desestimulando a disposição dos credores estrangeiros de emprestar obras de arte para instituições dos Estados Unidos”, alegou o advogado do museu, Andrew Pauwels.

Já os advogados do brasileiro argumentaram que a Lei de Imunidade à Apreensão não se aplica a essa pintura porque o código proíbe que não proprietários apreendam obras de arte de proprietários no país. “A Lei de Imunidade de Apreensão não impede este Tribunal de devolver ao autor o que já pertence a ele”, escreveram eles. A pintura está em exibição desde 2 de outubro de 2022, como parte da exposição Van Gogh in America, em cartaz até 22 de janeiro.