MinC nega captação via Lei Rouanet à Gaviões da Fiel

O Ministério da Cultura negou o pedido da Gaviões da Fiel para captar 1,5 milhões de reais via Lei Rounet. A verba seria empregada na produção do desfile das escolas de samba de São Paulo de 2017, a fim de “democratizar o acesso a cultura e preservar a cultura local”, segundo justificou na solicitação o Grêmio Gaviões da Fiel Torcida Força Independente.

Ao site de VEJA, a assessoria de imprensa do MinC afirmou que “a escola não esclareceu questionamentos acerca do projeto e da planilha orçamentária”, o que culminou no indeferimento do pedido. De acordo com o Artigo 108, parágrafo §3, da o estatuto da Lei Rouanet, o descumprimento das exigências solicitadas pelo MinC implica diretamente na inviabilidade do pedido.

O patrocínio via Lei Rouanet às escolas de samba é uma prática comum do carnaval brasileiro. Em 2017, por exemplo, a empresa Crefisa irá apadrinhar a Mancha Verde com 1,3 milhões de reais, via lei de incentivo.

Ainda segundo o MinC, a Gaviões da Fiel foi comunicada quanto a possibilidade de indeferimento em 6 de dezembro de 2016, quando o parecerista da área técnica enviou a deliberação para a escola de samba.