Cultura

Google tem recurso negado em caso de imagens de Cristiano Araújo

Pais do cantor entraram com ação para retirar fotos do corpo do artista da internet

Por Redação Atualizado em 17 ago 2017, 11h23 - Publicado em 11 ago 2017, 15h17

Cristiano Araújo morto — Cristiano Araújo (Fernando Hiro/VEJA)

Na terça-feira (8), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás negou o recurso aberto pelo Google em ação sobre fotos do cantor Cristiano Araújo, vítima fatal de um acidente de carro em 2015. A família do cantor solicitou que a empresa retirasse do ar as imagens do artista sendo preparado para seu velório, que foram vazadas por funcionários da funerária. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira.

A Justiça já havia decidido pela derrota do Google no processo. A multinacional, porém, entrou com o recurso no final de 2016 que acaba de ser novamente negado. O juiz ordena a “imediata supressão, bloqueio e/ou exclusão dos resultados de busca de suas ferramentas de pesquisas dos links […] contendo fotos ou vídeos relacionados à imagem de Cristiano Araújo, ‘com destaque para o procedimento da necropsia e do velório’, bem como o bloqueio imediato de compartilhamento e novos envios”. A multa por não cumprimento é de 10.000 reais por dia.

O site de buscas alegava impossibilidades técnicas para retirar o conteúdo e também o ferimento ao Marco Civil da Internet com o pedido. De acordo com o representante da família do cantor, o advogado Rafael Maciel, a Justiça comprovou que o pedido da família não requeria o monitoramento prévio do conteúdo a ser divulgado, o que poderia, sim, ser considerado ilegal. “Pedimos o bloqueio de ‘hash’, que é um código criptográfico que acusa quando um conteúdo é publicado. É o mesmo mecanismo usado em casos de ponografia infantil”, diz.

Procurada por VEJA, a assessoria de imprensa do Google afirmou que não vai comentar o caso.

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Facebook

No começo da semana, foi divulgada também uma decisão que barrou a liminar que obrigava o Facebook a bloquear o vídeo do cantor morto. A sentença que saiu no final de julho foi tomada com a justificativa de que monitorar o conteúdo compartilhado nas redes sociais seria igual a censura.

Para o advogado da família, a Justiça entendeu errado. Segundo Rafael Maciel, o que foi pedido no processo era o bloqueio do vídeo também por hash. A família do cantor recorreu à liminar e espera o andamento deste segundo processo.