É proibido proibir: a censura volta a assombrar as artes

A tesoura dos censores podou as asas da produção artística brasileira na ditadura de Getúlio Vargas e seguiu firme em sua missão de retalhar a liberdade até afiar-se como nunca durante o regime militar, cortando e vetando mais de 1 000 livros, filmes e peças na cinzenta década de 1968 a 1978. Foi só com a Constituição de 1988 que pela primeira vez ficou proibido proibir — por lei. Pois esses primeiros meses do governo Jair Bolsonaro voltaram a deixar o mundo das artes em estado de alerta, cavoucando na memória aqueles períodos escuros. A nova censura tem feições diferentes: ela não é explicitamente institucionalizada, mas costurada nos bastidores de órgãos alimentados por dinheiro federal — e já produz resultados mensuráveis. Aos 90 anos, a atriz Fernanda Montenegro resumiu em um desabafo: “Nunca imaginei chegar a este momento da minha vida com este cerceamento existencial tão grande em torno de nós, artistas”.

Um balanço do Observatório de Censura à Arte, que mapeia o Brasil inteiro movido por denúncias de artistas que se veem alvo, registrou até agora 23 casos em que a tesoura oficial entrou em ação neste ano. Na mira estão produções que não soam apropriadas ao governo ou, como diz o presidente, deixam de “preservar os valores cristãos”. Bolsonaro assim define o fenômeno de supressão de obras do cardápio nacional, que não nega: “A gente não vai perseguir ninguém, mas o Brasil mudou. Com dinheiro público, não veremos mais certo tipo de obra por aí”. A fala não esconde o objetivo de brecar expressões artísticas que não se afinem com seu filtro — algo que Roberto Alvim, diretor da Funarte, fundação federal de fomento às artes, corrobora em documento interno ao qual VEJA teve acesso. “A arte hoje se coloca como puro veículo panfletário de uma ideologia esquerdista altamente nociva ao imaginário de nossos cidadãos”, escreveu. E enlaçou: “É preciso que o governo atue firme e propositivamente na área da cultura”. Detalhe: Alvim planeja criar uma companhia pública de teatro.

A varredura se faz sentir de forma acentuada na Ancine, que regula e financia a produção audiovisual no país. As coisas ali andam devagar quase parando em razão do desmantelamento da máquina e do freio ideológico. Neste 2019, a agência lançou só dois editais, somando 37,2 milhões de reais — escassos 3,3% do investido em 2018, com seus robustos 25 editais. O último dessa nova era foi cancelado em agosto: destinaria verbas a séries, algumas com temática LGBT. Na segunda-feira 7, a Justiça mandou o governo voltar atrás. Em espaços culturais que vivem de dinheiro público, acumulam-se histórias de produções que já haviam sido aprovadas e, mesmo assim, estão sendo limadas. A dez dias da estreia da premiadíssima Caranguejo Overdrive, ela foi riscada da programação do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) no Rio de Janeiro. “Ninguém explicou nada”, espantou-se o diretor Marco André Nunes. Tudo o que se sabe é que a peça tece crítica à história do Brasil e insere aqui e ali cacos bem atuais, da Amazônia às milícias.

O poeta e dramaturgo Geraldo Carneiro assustou-­se ao receber recado inesperado do produtor da peça Iago, inspirada num clássico de Shakespeare e adaptada para o teatro Sesc Copacabana (sim, a instituição é beneficiada por repasses federais). Antes da estreia lhe exigiam que trocasse o texto do catálogo, em que cutucava o governo sem dar nomes. “Eu me recusei. Aí eles simplesmente tiraram o texto. Eu me senti na Idade Média”, dispara Carneiro. Na Caixa Cultural, à frente de espaços também irrigados com verbas oficiais em sete capitais, três peças foram removidas da programação em setembro — uma tinha um personagem homossexual, outra incluía um trans e a última, para crianças, falava de ditadura e, ironia do destino, censura.

Segundo um funcionário envolvido no rito de seleção, a Caixa passou a considerar fortemente o posicionamento político dos artistas, sua movimentação nas redes e “muitos detalhes” sobre cada obra. “A ordem é caçar qualquer sinal estranho, até achar”, conta. A Caixa Cultural e o CCBB afirmaram nortear-se por critérios técnicos em suas escolhas. Enquanto a Justiça examina os casos, Bolsonaro faz troça de Chico Buarque, que acaba de ganhar o prestigioso Prêmio Camões de Literatura e de quem discorda em tudo. Indagado sobre quando vai assinar o diploma que atesta a honraria, já firmado pelo governo português, o presidente soltou: “Ele pode esperar até 2026”. A resposta veio irônica. “A não assinatura do Bolsonaro é um segundo Prêmio Camões”, postou Chico. Não custa lembrar que é na diversidade que mora a boa arte e que todo mundo tem direito a ela.

Publicado em VEJA de 16 de outubro de 2019, edição nº 2656