Briga entre o ator José de Abreu e o governo ganha novo capítulo

Ministério da Cultura cobra documentos que comprovem gastos de peça teatral que recebeu 300 000 reais via Lei Rouanet

Por Luisa Bustamante 28 ago 2017, 18h36

Gibson (José de Abreu) em 'A Regra do Jogo' — Cultura cobra novas explicações sobre gastos de peça de José de Abreu financiada com dinheiro público (Divulgação/TV Globo)

O governo federal decidiu cobrar novas explicações do ator José de Abreu sobre o uso de dinheiro público na produção de uma peça teatral. Condenada em novembro passado a devolver aos cofres da União 300 000 reais que financiaram, via Lei Rouanet, a realização da peça “Fala, Zé”, Camila Paola Mosquella, ex-mulher do ator, voltou a entrar no radar da prestação de contas do Ministério da Cultura. Abreu chegou a ser convocado para dar explicações sobre o projeto à Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara dos Deputados para investigar a aplicação de recursos concedidos a artistas pela lei de incentivo.

Mosquella e Abreu eram casados quando ela recebeu o dinheiro para a turnê do espetáculo, um monólogo que seria apresentado em vinte cidades brasileiras. A verba veio da Petrobras, que pode abater dos seus impostos o valor patrocinado. A ex-mulher do ator recorreu da decisão que cobrou a devolução dos recursos e teve as contas aprovadas após enviar declarações de casas de espetáculos e prefeituras que confirmaram a realização das apresentações nos municípios, o que não havia acontecido antes.

Agora, porém, o MinC reabriu o caso após constatar novas incoerências em documentos apresentados pelo casal. Os problemas foram identificados pela CPI da Lei Rouanet. Segundo o processo administrativo que corre no governo, faltam explicações sobre despesas que chegam a 44 mil reais. Nesse bolo entram suspeitas sobre nove notas fiscais que somam 35 mil e a ausência de comprovantes de gastos com passagens aéreas e hospedagem no valor de 9 mil.

As notas chamaram a atenção da CPI por terem sido todas preenchidas com a mesma caligrafia, apesar serem emitidas por três empresas diferentes. Outro problema é a numeração de notas emitidas pela Bravix Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda (veja na imagem), responsável pelos serviços de assessoria de imprensa e projeto gráfico do espetáculo: segundo os documentos apresentados, a nota de número 001382 tem a data de novembro de 2009. Já a nota 001385, que em tese deveria ser posterior à primeira, é datada de outubro do mesmo ano.

Notas_Bravix — Notas fiscais apresentadas na prestação de contas levantam suspeitas (Ministério da Cultura/Reprodução)

“Como você emite um mês depois uma nota que vem antes da primeira? Além disso, os canhotos não foram retirados e tampouco datados ou assinados. Levei o caso ao MinC e agora vou protocolar a denúncia junto ao Ministério Público Federal para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, diz o deputado federal Sóstenes Cavalcante, vice-presidente da CPI.

A defesa da ex-mulher de Abreu admitiu que o Ministério solicitou comprovação de gastos relacionados à Bravix, mas afirma que o governo não abordou “expressamente” as suspeitas levantadas pela CPI. “Estamos na fase processual em que o ministério solicita o envio de documentação complementar para, em momento posterior, eventualmente confirmar determinadas suspeitas e formular questionamentos mais pontuais. Então, apresentaremos nossa defesa oportuna. Ainda sequer há pedido de devolução de recursos”, diz.