Banksy perde direito de obra famosa em disputa judicial

O misterioso artista de rua inglês Banksy perdeu uma longa batalha judicial que travava contra uma empresa de cartões comemorativos pelos direitos de uso do grafite The Flower Thrower. Segundo a agência France Press, o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) julgou que o anonimato impede que ele se beneficie do direito de propriedade intelectual. A obra que desencadeou a disputa apareceu pela primeira vez em um muro de Jerusalém, em 2005, e é uma das mais célebres de Banksy. Nela, um homem com o rosto parcialmente coberto lança um buquê de flores como se fosse um coquetel molotov.

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Banksy, que mantém a identidade desconhecida e tem desenhos provocativos espalhados por várias partes do mundo, conseguiu um registro do desenho em 2014, mas, em 2018, a empresa Full Color Black, que tinha interesse no uso da imagem em seus cartões comemorativos, acionou a Justiça alegando que o registro havido sido feito de má-fe, pois o grafiteiro não pretendia usá-la para comercialização. O EUIPO acatou a justificativa, e decidiu por invalidar a marca anteriormente registrada, afirmando que, como pessoa anônima, ele “não pode ser identificado como o dono inquestionável das referidas obras”.

Com a decisão em favor da empresa, além de perder o registro da obra, Banksy terá de arcar com as despesas jurídicas do processo, incluindo os custos da Full Collor Black. O artista pode apelar da decisão nos próximos meses.

Famoso por obras críticas e politizadas, o artista se reinventou na quarentena, e compartilhou nas redes sociais uma obra feita no banheiro de casa. Em seguida, fez um desenho em homenagem aos profissionais de saúde e doou para um hospital. Recentemente, posicionou-se em meio a explosões de protestos antirracismo nos Estados Unidos, com um mural em que a bandeira americana aparece incendiada por uma vela, enquanto um retrato de um rosto negro, no que parece ser um túmulo, a observa queimar.