Alerj evita colapso no Theatro Municipal do Rio — mas só por ora
PL aprovado nesta quarta-feira, 25, evita a paralisação imediata, mas escancara a ausência de concurso público desde 2013
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei que prorroga até o fim de 2026 os contratos temporários de cerca de 120 profissionais do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, principal casa de espetáculos do Brasil. A medida busca evitar a paralisação imediata das atividades e garantir a continuidade da atual temporada artística, já com ingressos vendidos e patrocínio milionário em curso.
O grupo abrange integrantes do Coro, do Corpo de Baile, da Orquestra Sinfônica, além de técnicos e funcionários administrativos. Esses profissionais foram contratados por meio de um processo seletivo simplificado, com validade de três anos, que se encerraria no próximo dia 30 de junho — prazo máximo permitido pela legislação estadual. A não renovação obrigaria o cancelamento de espetáculos, a devolução de ingressos e o possível rompimento da parceria com a Petrobras, patrocinadora master da temporada.
Dos mil cargos previstos na estrutura da instituição, apenas 217 estão atualmente ocupados por servidores concursados. A última seleção pública foi realizada em 2013. Desde então, o funcionamento do teatro tem dependido de contratações emergenciais e pontuais, muitas delas viabilizadas por meio de parceiros e entes privados.
O cenário foi tema de uma audiência pública promovida, em maio, pela Comissão de Servidores da Alerj, presidida pelo deputado Flávio Serafini (PSOL). O concurso público que deveria recompor os quadros foi anunciado pelo governo, mas ainda não foi efetivado. A própria Casa Civil, segundo Serafini, assumiu o compromisso de acelerar o processo. Durante a audiência, também foi sugerida a criação de um cadastro de reserva com até 300 vagas adicionais, além das 110 já previstas inicialmente.
A aprovação do projeto garante a permanência dos profissionais por ora, mas não resolve a fragilidade estrutural da instituição. Com mais de 500 cargos vagos e dependência crônica de vínculos precários, o Theatro Municipal segue à espera de uma solução definitiva — e de um concurso público que há mais de uma década não sai do papel.
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