Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Continua após publicidade

A decisão judicial sobre obra de Andy Warhol que sacode o mundo da arte

Espólio do artista perdeu batalha sobre direitos autorais na Suprema Corte americana para fotógrafa Lynn Goldsmith; entenda as implicações do caso

Por Gabriela Caputo Atualizado em 18 Maio 2023, 17h26 - Publicado em 18 Maio 2023, 17h17

Nesta quinta-feira, 18, foi divulgado que o espólio de Andy Warhol (1928-1987) perdeu uma batalha judicial de direitos autorais na Suprema Corte dos Estados Unidos, em torno da obra Orange Prince, de 1984. A decisão dos juízes, de 7 a 2 votos, foi em favor da fotógrafa Lynn Goldsmith, conhecida por seus retratos de grandes celebridades e autora da foto do cantor Prince na qual Warhol se baseou para sua criação. O caso apimenta um debate na comunidade artística.

A determinação dos juízes aponta que o trabalho de Warhol não está imune de processo sobre violação de copyright. Conforme escreveu a juíza Sonia Sotomayor, as obras originais de Lynn, “como as de outros fotógrafos, têm direito à proteção de direitos autorais, mesmo contra artistas famosos”. De opinião oposta, a juíza Elena Kagan afirmou que a decisão “impedirá novas artes, música e literatura. Impedirá a expressão de novas ideias e a obtenção de novos conhecimentos. Isso tornará nosso mundo mais pobre.”

A derrota do ícone do pop art chama atenção por suas implicações em relação ao fair use (uso justo, em português), conceito presente na legislação americana que permite, de maneira limitada, o uso de obras protegidas por direitos autorais sem a permissão do proprietário, resguardando a liberdade de expressão. O resultado pode abrir um precedente para casos envolvendo tal doutrina — por isso, há quem argumente que endurecer a legislação prejudicaria o processo criativo de artistas, sendo comum a prática de usar ou referenciar obras de terceiros, o que possibilita enriquecimento do debate cultural. 

Obra 'Marilyn Diptych' (1962), de Andy Warhol
Obra ‘Marilyn Diptych’ (1962), de Andy Warhol (Divulgação/VEJA)

A disputa legal começou em 2017, quando a Andy Warhol Foundation processou preventivamente Lynn Goldsmith — um ano depois de ela levantar questionamentos sobre o uso de sua foto na obra de Warhol. Capturada em 1981, a imagem foi feita para a revista Newsweek, mas acabou não sendo utilizada. Poucos anos depois, por encomenda da Vanity Fair, Warhol utilizou a fotografia como base para criar uma ilustração para um artigo. Na época, a revista pagou a Lynn 400 dólares em taxas de licenciamento e prometeu usar a imagem apenas naquela edição.

Warhol, porém, acabou produzindo um total de 14 serigrafias e duas ilustrações a lápis, e as registrou. Em 2016, quando Prince morreu, a fundação recebeu mais de 10.000 dólares da Condé Nast, grupo dono da Vanity Fair, por uma capa com Orange Prince, uma daquelas versões. Dessa vez, a fotógrafa ficou de mãos abanando, o que acarretou na briga. Ela argumenta que, ao longo dos anos, as reproduções dos trabalhos — não autorizados por ela — renderam centenas de milhões de dólares ao espólio do artista. O caso passou por tribunais inferiores e distritais antes de chegar na Suprema Corte, cuja decisão se concentrou especificamente na obra licenciada por Warhol para a Condé Nast e considerou sua finalidade comercial — o que foge do pressuposto de que haveria caráter “transformador”, do ponto de vista artístico, na nova obra.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.