Imóvel da cantora Joelma pode ir a leilão por dívida milionária
Especialista Marcela Carillo explica processo

A Justiça do Trabalho de Pernambuco determinou a penhora do escritório da cantora Joelma, no bairro da Ilha do Retiro, na Zona Oeste do Recife. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Augusto de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, em razão de uma ação trabalhista no valor de 1,2 milhão de reais. Marcela Carillo, assessora de Leilão de Imóveis da Smart Leilões explica o imbróglio. “Quando um bem é penhorado, como aconteceu nesse caso, ele passa a responder pela dívida. Se o valor não for quitado em tempo hábil, a Justiça pode determinar a avaliação e a venda do imóvel em leilão para quitar a obrigação com o credor”.
O processo foi movido por Fábio Henrique Izaias de Macedo, ex-empresário da banda Calypso. Segundo a decisão, Joelma e seu ex-marido, Ximbinha, foram condenados por não assinarem a carteira de trabalho do empresário, descumprindo obrigações trabalhistas. A penhora é uma medida judicial comum em processos de execução e significa que o imóvel passa a servir como garantia do pagamento da dívida. Embora o imóvel tenha sido penhorado, isso não significa que será automaticamente levado a leilão. O leilão é uma etapa seguinte, que só ocorre se a dívida não for quitada. Mesmo após o imóvel ir a penhora ainda existem acordos e ações jurídicas capazes de evitar a alienação do bem.
Marcela ressalta que mesmo após a penhora, a parte devedora pode apresentar propostas de acordo, efetuar o pagamento da dívida ou até substituir o bem por outro com valor equivalente. Além disso, dependendo do caso, também podem ser adotadas medidas jurídicas que suspendam o andamento do processo. Dados do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) indicam que, durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2024, foram realizados 607 leilões de bens para quitação de dívidas trabalhistas em todo o país. Esses leilões são instrumentos eficazes para garantir o pagamento de créditos reconhecidos judicialmente. “Leilões judiciais são uma forma eficiente de garantir que o trabalhador receba o que lhe é devido, mas, para o devedor, é fundamental agir com rapidez para buscar alternativas legais antes que o imóvel vá a público”, conclui Marcela.