Rei Arthur e sua bancada de 198 deputados

O grande vencedor das eleições de domingo foi o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Contas feitas pelo jornalista Breno Pires, da revista piauí, mostram que Arthur Lira ajudou a reeleição de 198 deputados liberando as emendas de relator, o famoso orçamento secreto.

Os deputados da bancada de Lira puderam destinar pelo menos R$ 6,2 bilhões em emendas durante a campanha — um valor superior a todo o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões que os partidos têm para bancar suas despesas nos dois turnos. O valor provavelmente é maior porque a base de dados disponível para analise só leva em conta R$ 19 bilhões, dentro de um valor global de R$ 45 bilhões já empenhados (reservados para gasto), restando ainda outros R$ 8 bilhões a serem destinados até o fim do ano.

Lira apoiou 257 deputados, incluindo todos do Centrão (PL, PP, Republicanos, PTB, União Brasil, PSC e Patriota) e de partidos amigos. Da turma do Centrão, 140 se reelegeram. Também venceram outros 58 deputados de MDB, PSD, PSDB e Podemos que se dizem independentes, mas que atuam como linha auxiliar de Lira na Câmara. Só no PL, de Bolsonaro, 60 deputados reeleitos puderam destinar às suas bases R$ 1,6 bilhão vindos das emendas de relator.

Os deputados reeleitos da bancada de Lira puderam movimentar, em média, R$ 42,8 milhões de orçamento secreto. Para comparar: os deputados reeleitos da aliança de Lula (PT, PCdoB, PV, Psol, Rede, PSB, Avante, Solidariedade, Pros) receberam, em média, R$ 7,5 milhões.

Dos 446 deputados que se candidataram à reeleição, 287 conseguiram. Há novos deputados que, mesmo antes de serem eleitos, devem ser mandatos à ajuda de Lira. “A deputada Detinha foi eleita no Maranhão por ser a mulher do deputado Josimar de Maranhãozinho, investigado pela Polícia Federal por suspeita de desvio de emendas. O ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria foi eleito deputado federal com apoio do filho, ministro das Comunicações Fábio Faria, que também teve acesso a emendas por ser deputado, apesar de licenciado”, explica Breno Pires.

O Orçamento Secreto é a maior mudança na relação Executivo-Legislativo desde o fim do regime militar. Com Arthur Lira, o Congresso passou a controlar diretamente a distribuição de pouco menos de um terço das verbas livres, que estão empenhadas em despesas obrigatórias de pessoal, pensões e custeio. Lira conseguiu implantar a nova fórmula pela fragilidade de Bolsonaro, que poderia ter sofrido o impeachment ao longo da pandemia de Covid se não fosse pelo presidente da Câmara.

Ainda neste ano, a presidente do STF, Rosa Weber, deve colocar em votação no plenário o debate sobre a constitucionalidade das emendas de relator. É provável que o STF obrigue a Câmara a fazer modificações, seja na transparência dos recursos, seja no poder discricionário do relator e dos presidentes das duas Casas em escolher quem serão os beneficiários.

Supor que o presidente eleito, seja Lula ou Bolsonaro, conseguirá convencer os deputados e senadores a dispensarem esse poder é ingenuidade. O nome do orçamento secreto poderá ser mudado, algumas regras de fiscalização poderão ser impostas, mas o poder do Legislativo em tomar para si parte do orçamento veio para ficar.

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As boas relações no mercado financeiro de Arthur Lira e seus prepostos que se passam como consultores fizeram nascer a versão fantasiosa que o novo Congresso será fiscalmente responsável e que travaria eventuais gastanças tanto de um governo Lula como de Bolsonaro. Isso não se sustenta nem na análise de quem é Arthur Lira, nem na realidade.

Em artigos para o Brazil Journal e para a Folha de S.Paulo, os economistas Marcos Mendes e Marcos Lisboa desmontam a tolice. Eles analisaram as votações de nove projetos de maior impacto fiscal aprovados pela Câmara em 2020 e 2021. Fim do limite de gastos com planos de saúde de servidores, calote nos precatórios, isenção do IPTU para igrejas e templos, subsídios federais para a venda de caminhões, pisos para agentes de saúde e enfermeiros e a PEC Kamikaze, que além de aumentar o Auxílio Brasil para R$ 600 incluiu benefícios tributários para usineiros e distribuição de dinheiro para taxistas e caminhoneiros, além de abrir a porta dos gastos do governo e dos atuais congressistas em ano eleitoral.