O terceiro turno de Lula

O terceiro turno das eleições presidenciais acontece nesta quarta-feira, dia 1º, com as eleições dos presidentes da Câmara e do Senado. No cenário mais provável, o governo Lula terá dificuldades para aprovar mudanças constitucionais no novo Senado e dependerá ainda mais de Arthur Lira na Câmara dos Deputados. As eleições devem confirmar a reeleição de Lira e de Rodrigo Pacheco, mas a diferença da vitória de cada um ditará a facilidade do governo Lula em aprovar a sua agenda. No caso da PEC da Reforma Tributária, a principal pauta econômica de 2023, os resultados no Senado devem indicar que o governo vai operar na zona da incerteza.

Por partes:

Senado

O presidente Rodrigo Pacheco, do PSD, leva vantagem sobre o recém-chegado Rogério Marinho, do PL, mas o placar será importante para indicar o tamanho do bolsonarismo na Casa. Na sexta-feira, dia 27, havia uma expectativa de que o bolsonarismo pode ter entre 31 e 36 votos. Para comparar: dois anos atrás, quando flertava com o bolsonarismo light, Pacheco teve 57 votos contra 21 de Tebet. Agora identificado com o governo Lula, Pacheco diminuiu de tamanho.

Como em todas as eleições parlamentares, um esforço do governo pode mover esses números, mas nas contas de sexta-feira, Pacheco teria uma base entre 50 e 45 votos. Mesmo a hipótese mais pró-Pacheco jogaria o governo Lula na defensiva na aprovação da PEC da Reforma Tributária, que precisa de 49 votos no Senado e 308 na Câmara.

Pacheco é o favorito porque tem, além do governo, um track-record de eficiência para obter verbas. Quando o Supremo Tribunal Federal considerou o Orçamento Secreto inconstitucional, Pacheco articulou a saída das emendas individuais impositivas e negociou uma vantagem financeira aos senadores. No orçamento deste ano, os deputados vão poder decidir sobre o destino de R$ 32,1 milhões em emendas. Cada senador, R$ 59 milhões.

O PL formou um bloco com o PP e o Republicanos para defender a candidatura de Marinho, manter o engajamento nas redes sociais sobre processos de impeachment de ministros do Supremo e dar uma espinha dorsal ao bolsonarismo pós-Bolsonaro. As chances de Marinho serão maiores se o senador Eduardo Girão, do Podemos, mantiver sua candidatura.

Em dezembro, ainda antes da posse, Lula conseguiu aprovar no Senado a PEC da Transição com R$ 200 bilhões extra-teto, valor acima do cenário otimista dos próprios petistas. A PEC teve 61 votos a favor e isso gerou a noção de que o novo governo teria uma maioria fácil no Senado. A impressão estava errada.

Câmara

Na Câmara, Arthur Lira ruma à unanimidade. Ele tem o apoio de 20 partidos, do PT ao PL. Dois anos atrás, Lira 302 votos contra 245 de Baleia Rossi (MDB). Para a semana que vem, a dúvida é quantos votos Lira terá acima de 450. Para comparar: a bancada do governo Lula na Câmara varia entre 240 e 280 votos, dependendo de como o interlocutor dosa a fidelidade do União Brasil.

Essa vantagem não apenas confirma que Lira é o presidente da Câmara mais poderosos desde Ulysses Guimarães, mas o torna o voto decisivo para o quer que o governo queira aprovar, ou até mais importante, não queria que seja aprovado.

Lira tem usado o deputado Elmar Nascimento, do União Brasil, como preposto para tentar tirar vantagens de novo governo. Na conversa com o ministro Alexandre Padilha, Nascimento pediu o controle da Codevasf, Banco do Nordeste, Susepe, Sudene e Suframa. Nem que o União tivesse 200 deputados (tem 59) seria capaz de levar tantos órgãos com tanta capacidade de fazer negócios.

A estratégia de Lira é esperta: se Lula ceder, seu grupo terá cargos financeiramente compensadores por meio de Elmar Nascimento. Se Lula não ceder tudo, como é óbvio, parte do União Brasil pode se recusar a aderir ao bloco governista. Assim, o governo teria de recorrer sempre ao apoio de Lira nas maiores votações. É o cenário ideal para ele pelos próximos dois anos.

Na primeira reunião que teve com os ministros, Lula disse que tinha “consciência de que não é o (Arthur) Lira que precisa de mim, é o governo que precisa da boa vontade da presidência da Câmara. Não é o (Rodrigo) Pacheco que precisa de mim, é o governo que precisa de um bom relacionamento com o Senado. E é assim que nós vamos governar esses quatro anos”. O tamanho dessa dependência começa a ser medido agora.