Desde hoje, 1º de fevereiro, o valor fixo do ICMS cobrado sobre o litro de gasolina subiu de R$ 1,22 para R$ 1,37. A alta de 15 centavos foi a mais recente vitória do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na queda-de-braço com parte do governo Lula.
Havia uma expectativa dentro de setores dos ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Casa Civil de que a Petrobras iria aproveitar para cortar o preço da gasolina na mesma proporção do aumento do ICMS, fazendo com que o consumidor não sentisse a alta. Prates argumentou com o ministério da Fazenda que a volatilidade do preço do barril com os recentes ataques terroristas às embarcações no mar Vermelho impede o movimento de preços neste momento. Como o efeito da alta na inflação é considerado baixo, ele convenceu.
A autonomia do presidente da Petrobras é a maior novidade neste início de ano no qual a possibilidade de interferência do governo Lula na Vale virou pauta pública.
Depois de um início tumultuado, o mercado financeiro se apaixonou por Prates. A companhia está em seu recorde de valor de mercado, acima dos R$ 536 bilhões, e a ação subiu 60% em um ano. Esses aplausos, no entanto, são vistos pelos adversários de Prates como comprovação da sua falta de compromisso com o governo.
Em um ano como presidente da Petrobras, Prates fez muitos adversários, mais notadamente os ministros Rui Costa e Alexandre Silveira, e um aliado, Fernando Haddad. Dia sim e noutro também, os adversários lembram a Lula que desde meados de outubro Prates poderia ter baixado os preços da gasolina.
No início, a cautela fazia sentido diante da imprevisibilidade do conflito de Gaza. A partir de dezembro, contudo, até o mercado financeiro passou a estimar que os preços da Petrobras estavam 10% a 15% acima das cotações de exportação. Na prática, a empresa reforçou seu caixa.
Por sugestão de Haddad, Lula não interferiu supondo que Prates estaria se preparando para auxiliar a meta fiscal do governo, seja via um acordo de contenciosos, seja via Carf, seja via distribuição de dividendos. A conferir. Até lá, Prates se equilibra.