Como Lula decide

O método de decisão do presidente Lula da Silva no episódio do retorno do imposto sobre combustíveis na semana passada é simbólico da forma tortuosa de como o seu governo funciona e os riscos a serem levados em conta nas próximas tomadas de posição.

Por partes:

Antes do Carnaval, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, informou ao governo que os preços praticados pela companhia estavam até 29 centavos acima do nível internacional. Isso implicava que o imposto sobre combustíveis poderia ser quase totalmente assimilado pela Petrobras, sem custo na popularidade do presidente.

Na sexta-feira (24/2), Prates informou a Lula que havia se enganado. A Petrobras só poderia assumir em torno de 20 centavos, o que significava que para não repassar o aumento o imposto para o consumidor seria necessário arranjar outra forma de arrecadação. Lula ficou furioso e ameaçou Prates de demissão.

Defensora de não retornar os impostos, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, usou a informação para atacar Fernando Haddad. Ela escreveu no twitter: “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir promessa de campanha”. Hoffmann estava indicando que considerava que Haddad estava “descumprindo promessas de campanha”. É inédito que o presidente de um partido ataque publicamente o ministro da Fazenda do próprio partido.

Haddad convenceu Lula de que o tuíte, além de o desautorizar como ministro da Fazenda, atingia o próprio presidente. Naquela circunstância, se o presidente ficasse ao lado de Hoffmann a gestão Haddad terminaria ali.

O impasse político entre Haddad e Hoffmann provocou uma solução fiscal esdrúxula. Como Lula não autorizou um repasse total do imposto para o consumidor, os impostos PIS/Cofins foram retomados parcialmente. Para manter a arrecadação, o governo anunciou uma taxa de 9,2% sobre exportação de petróleo cru por quatro meses.

A criação da taxa temporária para compensar a arrecadação foi uma sugestão improvisada do ministro da Casa Civil, Rui Costa, depois que Jean Paul Prates, descumpriu o acordo com Lula.

Na segunda-feira, (27/2), Prates conseguiu que a diretoria atual da Petrobras, cujo mandato termina em 31 de março, só aceitasse um desconto de 13 centavos, menos até do que os 24 centavos que consultorias do mercado de petróleo consideravam razoável.

Na terça-feira, o governo baixou a medida provisória retomando parcialmente os impostos federais, criando a taxa temporária sobre exportação de combustíveis e assegurando a arrecadação prevista de R$ 29 bilhões. Para o consumidor, o peso foi pequeno: 47 centavos por litro de gasolina e 2 centavos no etanol.

O saldo final:

– Lula decide pensando na sua popularidade. Ele só autorizou a volta do imposto porque o aumento para o consumidor foi baixo;

– Isso permite inferir que as pesquisas de opinião terão influência real nas futuras decisões;

– Haddad ganhou o round, mas tornou-se público as suas divergências com o presidente do PT;

– Gleisi Hoffmann vai continuar em guerra com a equipe econômica;

– O presidente da Petrobras está pressão e vai fazer o possível para recuperar a confiança de Lula.