Bolsonaro e as divisões militares do STF

Diz a lenda que aconselhado nos anos 1930 por um diplomata a diminuir a perseguição contra os católicos na União Soviética para não desagradar o papa, o ditador Josef Stalin ironizou, “mas quantas divisões militares tem o papa?”. O governo Bolsonaro parecia fazer argumento semelhante nesse confronto crescente com o Supremo Tribunal Federal.

Na sexta-feira passada (22/05), por exemplo, o ministro general Augusto Heleno, apoiado pelo ministro da Defesa, ameaçou o STF de “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional” caso houvesse uma improvável decisão judicial de apreender o aparelho celular do presidente. Foi uma intimidação contra o Poder Judiciário de um general apoiado pelos 500 mil oficiais e soldados baseada na mesma lógica da anedota de Stalin, “afinal, quantas divisões militares tem o Supremo?”.

A resposta veio nesta quarta-feira, 27, com a operação da Polícia Federal por ordem do STF de busca e apreensão nas casas de militantes bolsonaristas envolvidos na distribuição de notícias falsas contra autoridades. O inquérito, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, determinou a quebra do sigilo bancários de três empresários, supostamente envolvidos no financiamento de manifestações pró-ditadura, produção e distribuição de material falso e distorcido em correntes de WhatsApp e páginas de Facebook e na manutenção de sites que defendem a intervenção militar.

No pedido de quebra de sigilos, Moraes incluiu o período eleitoral de 2018. Existem hoje duas ações no Tribunal Superior Eleitoral que apuram possíveis abusos da campanha de Bolsonaro pelo recebimento de doações ilegais para manter sua estrutura de correntes de WhatsApp, eixo da comunicação do então candidato.

Embora não esteja citado nas as petições da ação policial, a investigação do Supremo tem como alvo final o vereador Carlos Bolsonaro, filho favorito do presidente e alter ego da comunicação do governo. Carlos organiza a personalidade digital do pai desde as Marchas de 2013, com resultados impressionantes. Ele indicou ex-asessores para meia dúzia de cargos no Palácio do Planalto para manter o tom bélico da comunicação do governo.

O inquérito em curso no Supremo gera tanto temor no Planalto que o procurador geral da República, Augusto Aras, aliado do presidente, pediu a suspensão das investigações. Aras respondia a um pedido do partido Rede de meses atrás, mas só hoje, com o operação policial assediando bolsonaristas, é que o procurador descobriu achar gravidade no inquérito.

Como o discurso oficial do presidente é se dizer distante de qualquer irregularidade na conspiração pró-ditadura, o STF tem uma avenida aberta para investigar. É constrangedor nesse momento para os generais reclamarem de o STF, o que significaria assumir a responsabilidade por um crime que o presidente nega ter participação.

Nas alegações da sua especular demissão um mês atrás, o ex-ministro Sergio Moro apontou o interesse de Bolsonaro em dois inquéritos em curso no STF, ambos sob guarda de Alexandre de Moraes. Os dois tem alvos próximos. O primeiro é justamente o da propagação das notícias falsas e o outro apura as manifestações pró-ditadura. Outro interesse natural de Bolsonaro no STF são os vários recursos do filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro, no processo sobre o esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio.

Desde antes da posse, Bolsonaro mostra desprezo pelos ministros do STF. Chegou a defender a ampliação do número de ministros para poder nomear de uma vez a maioria do colégio. Depois, seu filho Eduardo disse que bastaria “um cabo e um soldado” para fechar o órgão máximo do Judiciário. Não há uma manifestação bolsonarista que não inclua cartazes defendendo a prisão de ministros do STF. No ano passado, o alvo favorito era Gilmar Mendes. Agora é Alexandre de Moraes, que teve semanas atrás o prédio onde mora cercado por manifestantes bolsonaristas.

Desde a volta da democracia, a relação de um presidente com o Supremo é de interdependência. Isso não impediu, no entanto, que o STF definisse as regras de dois processos de impeachments, julgasse o Mensalão e, através de suas decisões, bancasse o fôlego da Operação Lava Jato. Em todos desses casos, o embate entre os poderes foi barulhento, mas ficou restrito aos processos. Agora, com Bolsonaro, os dois lados mostram suas armas.