Thomas Traumann
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A reeleição foi erro que precisa ser corrigido
FHC reconheceu que recandidatura distorce a democracia. É hora de o Congresso mudar a lei
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8 set 2020, 12h55 • Atualizado em 9 set 2020, 15h29
Demorou 23 anos, mas Fernando Henrique Cardoso apresentou um mea culpa por ter jogado o peso de seu governo para aprovar a emenda da reeleição. A mudança constitucional foi aprovada em janeiro de 1997 e permitiu ao próprio FHC se recandidatar. Depois dele, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff se reelegeram. Hoje, Jair Bolsonaro é o favorito para as eleições de 2022.
“Cabe aqui um “mea culpa”. Permiti, e por fim aceitei, o instituto da reeleição (…) Apesar disso, fui acusado de “haver comprado” votos favoráveis à tese da reeleição no Congresso. De pouco vale desmentir e dizer que a maioria da população e do Congresso era favorável à minha reeleição: temiam a vitória… do Lula. Devo reconhecer que historicamente foi um erro: se quatro anos são insuficientes e seis parecem ser muito tempo, em vez de pedir que no quarto ano o eleitorado dê um voto de tipo “plebiscitário”, seria preferível termos um mandato de cinco anos e ponto final”, escreveu FHC, no Estadão.
É sempre positivo quando políticos descem do pedestal e reconhecem seus erros. O instituto da reeleição foi um erro histórico pois incentiva o uso da máquina pública e dos recursos dos contribuintes a favor de uma campanha permanente do presidente, dos governadores e dos prefeitos.
Mas a história contada por FHC está, com boa vontade, incompleta. O projeto de reeleição estava no centro das preocupações do PSDB desde o primeiro dia de mandato com as articulações do então ministro das Comunicações, Sergio Motta. E o PT de Lula nunca teve a menor chance de vitória. O PSDB temia, com razão, as candidaturas do então popular prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, e dos ex-presidentes Itamar Franco e José Sarney. FHC trabalhou intensamente para impedir que Itamar, então filiado ao PMDB, fosse seu adversário.
O mais grave, porém, é a rapidez com que FHC fala sobre a compra de votos na aprovação da emenda da reeleições. A emenda foi aprovada em fevereiro de 1997 e, em maio, a Folha de S. Paulo revelou a existência de um esquema de compra de votos para a aprovação da emenda. Em gravações, os deputados Ronivon Santiago e João Maia, ambos do Acre (e à época filiados ao PFL), relatavam ter recebido R$ 200 mil (R$1,2 milhão em valores corrigidos para valores de agosto de 2020). Os dois deputados renunciaram ao cargo, três parlamentares foram inocentados pela Comissão de Constituição e Justiça. O procurador geral da época, Geraldo Brindeiro, uma versão século 20 de Augusto Aras, não abriu sequer inquérito para apurar os fatos.
A democracia brasileira é jovem e falha. Os políticos não são cobrados o suficiente e os as pesquisas mostram que os eleitores não se sentem plenamente representados. O nome para resolver isso se chama reforma política, que precisa começar pelo fim da reeleição. O que acontece hoje na cidade do Rio, com o prefeito usando dinheiro público para contratar “guardiões” para defende-lo das reclamações nas portas dos hospitais, é apenas a ponta de um iceberg dos abusos cometidos em boa parte das cidades.
Prefeitos, governador e o presidente se sentem donos da máquina pública e a usam para alimentar sua claque de apoiadores. Cabe aos deputados e senadores usarem o pretexto do mea culpa de FHC para acabar com as reeleições que distorcem o equilíbrio de forças entre os candidatos.
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