Ficar com dinheiro achado é crime? O que diz a lei sobre mala de Vale Tudo

Raquel (Taís Araújo) e Ivan (Renato Góes) tiraram a sorte grande em Vale Tudo: ao abrir a mala que supostamente era de Rubinho (Julio Andrade), o casal encontrou lá dentro 1 milhão de dólares que, na verdade, pertencem a Marco Aurélio (Alexandre Nero) — mas eles não sabem desse detalhe. De honestidade ilibada, a mãe de Maria de Fátima (Bella Campos) quer levar a bolada até a polícia, e teme ser presa caso as autoridades encontrem a grana em sua casa. Mas, afinal, é crime ficar com dinheiro que você encontrou por acaso?

Segundo o Código Penal Brasileiro, o mote do “achado não é roubado” é uma meia-verdade: apesar de não ser considerado roubo, ficar com algo que não é seu configura um tipo de apropriação indébita, e pode se enquadrar como crime dependendo da situação. De acordo com o artigo 169 da legislação, ficar com um bem perdido, sem devolvê-lo ao dono ou entregá-lo às autoridades em um prazo de até 15 dias configura apropriação de coisa achada. A pena para a infração varia de um mês a um ano de reclusão, ou uma multa.

Na prática, quando a quantia ou o objeto achado é de pouco valor, a fiscalização raramente acontece, e a devolução fica a cargo da consciência de cada um. Já em casos com valores mais elevados, como a bolada encontrada por Raquel e Ivan, não levar o dinheiro ou objeto achado até as autoridades pode acabar em problemas com a Justiça, mesmo que a pessoa não saiba a quem pertence o bem.

Existe ainda um outro fator preocupante nesse caso, já no cenário fiscal: caso a pessoa fique com uma grande quantidade de dinheiro que encontrou por acaso, é provável que ela tenha de dar explicações à Receita Federal sobre onde conseguiu esse dinheiro, especialmente se a quantia for muito discrepante em relação à sua renda padrão.

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