Sem urnas eletrônicas, corrupção aumentará em 2016

Um dos livros mais interessantes que li sobre política é “A Mentirosa Urna” (Ed. Martins Fontes, 2004), de Walter Costa Porto. São narradas dezenas de histórias de esquisitices, fraudes e pequenas corrupções eleitorais. (As grandes envolvem financiadores de campanha, e esses não aparecem na obra.)

Como as primeiras eleições realizadas apenas com urnas eletrônicas aconteceram em 2000, Porto não traz (salvo engano…faz tempo que li!) nenhuma anedota sobre fraudes em urnas eletrônicas. Não é à toa: votar eletronicamente é muito mais seguro, para o eleitor, do que no papel.

Até as eleições de 1955 (presidencial) e 1962 (parlamentares), os partidos políticos forneciam cédulas prontas para os cidadãos. Bastava colocar nas urnas. A possibilidade de fraude é óbvia: quanto mais organizado e rico o partido, mais cédulas poderia imprimir e mais fiscais poderia subornar para que fizessem vista grossa para as urnas engordadas com suas cédulas.

Mesmo com a cédula oficial do Tribunal Superior Eleitoral, o problema de fiscalização dos mesários continuou. Em seções eleitorais minúsculas, não era nada difícil para o prefeito intimidá-los ou mesmo garantir que os mesários seriam seus amigos, parentes ou funcionários.

A urna eletrônica trouxe, então, duas enormes contribuições para a democracia brasileira. Primeiro, como já disse, diminuir drasticamente a possibilidade de fraudes. A segunda, nas palavras do cientista político Jairo Nicolau, foi “permitir que milhões de votos anulados por erro passassem a ser contabilizados para os partidos e os candidatos”.

Há ao menos um aspecto negativo, de acordo com estudo recentíssimo de Nicolau e Cesar Zucco Jr. Trata-se do fato de que o voto em legenda aumenta com o uso da urna eletrônica, pois ela obriga o eleitor a votar em uma ordem pré-definida, específica e pouco intuitiva. O voto em legenda seria, então, resultado dessa mecânica (e não de maior identificação partidária).

Este é, no entanto, um preço minúsculo a pagar por menos corrupção eleitoral. Caso a Justiça Eleitoral realmente se veja sem condições de realizar as eleições municipais de 2016 sem as urnas eletrônicas, o custo para a democracia será alto.

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