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Por Sérgio Praça
A partir do que há de mais novo na Ciência Política, este blog do professor e pesquisador da FGV-RJ analisa as principais notícias da política brasileira. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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Entrar é fácil, difícil é sair: os cargos de confiança do PSB

Em setembro de 2013, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), preparava sua candidatura à presidência. Tendo sido ministro de Ciência e Tecnologia no governo Lula, Campos tinha a tarefa de convencer os eleitores de que sua eleição não seria continuidade do governo petista. Para isso, afirmou que o PSB entregaria todos os cargos de […]

Por Sérgio Praça
Atualizado em 31 jul 2020, 00h55 - Publicado em 16 jul 2015, 19h33

Em setembro de 2013, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), preparava sua candidatura à presidência. Tendo sido ministro de Ciência e Tecnologia no governo Lula, Campos tinha a tarefa de convencer os eleitores de que sua eleição não seria continuidade do governo petista. Para isso, afirmou que o PSB entregaria todos os cargos de confiança que ocupava no governo federal.

Há cerca de 23 mil cargos de confiança no governo, dos quais cerca de 16 mil são ocupados por servidores concursados – ou seja, não são pessoas de fora do setor público apadrinhadas por políticos. (Os dados exatos podem ser consultados no Boletim Estatístico de Pessoal editado pelo Ministério do Planejamento.)

Cargo de confiança, no Brasil, é um meio, sim, de fazer indicações políticas, mas é também usado para recrutar e recompensar bons funcionários do governo com salários melhores e funções mais relevantes. Quem não entende isso deixa de entender uma boa parte de como o país funciona. (Analisei isso, com colegas, em artigos acadêmicos que podem ser encontrados aqui.)

O que complica o entendimento da relação entre burocracia e política é que funcionários concursados também podem pertencer a partidos políticos. Essas organizações, então, precisam de competência para saber em quais cargos estão seus filiados – e assim conseguir cumprir ameaças como a feita por Eduardo Campos.

Quando o PSB ocupava o Ministério da Ciência e Tecnologia no fim de 2010, havia 874 cargos de confiança a preencher no ministério (muitos deles necessariamente por servidores concursados). No entanto, o partido indicou, no governo todo, apenas 93 filiados para cargos. Dos partidos da base de Lula, só o PRB tinha menos indicados.

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Será que o PSB, que já agia como oposição a Dilma mesmo antes dessa crise toda, conseguiu tirar seus filiados do governo? Vejamos os números dos cargos de confiança mais importantes, os DAS-4, DAS-5 e DAS-6. Quem ocupa esses cargos é responsável pela formulação e implementação das principais políticas públicas do Brasil.

Em outubro de 2014, o PSB tinha 19 cargos nos níveis DAS-4 a 6 no governo.

Eram dois funcionários no nível DAS-6, no Ministério do Desenvolvimento e no Ministério do Trabalho. Este último permanece no cargo; o outro pediu demissão (ou foi demitido).

O partido também ocupava, no fim do ano passado, seis cargos DAS-5, alocados nos ministérios da Ciência e Tecnologia, Planejamento, Relações Exteriores e Transportes, além do Instituto Nacional do Seguro Social e da estrutura da Presidência da República. Quatro permanecem no cargo – quem estava no Planejamento e na Presidência saiu.

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Por fim, o PSB também tinha 11 filiados em cargos DAS-4, espalhados nos ministérios da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Educação, Integração Nacional, Planejamento, Relações Exteriores e Trabalho, além do INSS. Nove permanecem no cargo e dois saíram – um do Planejamento, outro do Trabalho.

Ou seja: mesmo afirmando em 2013 que entregaria todos os cargos que ocupava no governo federal, o PSB continua com 14 filiados em posições de alto nível nos ministérios. Caso queira firmar-se como partido de oposição, os dirigentes do PSB deveriam entrar em contato com eles. Se eu e o programador Wesley Seidel fomos capazes de descobrir quem são, tenho certeza que o deputado federal Julio Delgado (PSB), líder do partido na Câmara dos Deputados, também é…

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