Como diminuir a corrupção gastando zero reais

O Ipea divulgou hoje a nota técnica “Evolução e perfil dos nomeados para cargos DAS na administração pública federal (1999-2014)”, escrita pelo pesquisador Felix Garcia Lopez, que trata de colocar em perspectiva a dinâmica de criação e ocupação de cargos de confiança (DAS) no governo. Antes de mais nada, recomendo a leitura do texto na íntegra e adianto que Felix é um dos maiores especialistas sobre o tema no Brasil. Já publicamos juntos e continuaremos fazendo isso por algum tempo.

A nota técnica tem dois pontos muito interessantes. O primeiro é colocar, dentro do devido contexto, a criação de cerca de 4 mil cargos de confiança no governo federal desde que o PT assumiu o governo, em 2003. Segundo o texto, o aumento desse tipo de cargo apenas seguiu o padrão de reestruturação do serviço público federal – ou seja, não foi uma estratégia de “loteamento partidário”.

Além disso, a nota do Ipea argumenta que o foco do debate público na distribuição partidária dos cargos de confiança é exagerado, pois há uma baixa proporção de filiados a partidos nesse tipo de cargo – apenas 13%, percentual semelhante ao que encontrei em trabalhos com outros colegas publicados há alguns anos, disponíveis em meu site.

Discordo de um dos principais pontos do texto: o de que “categorizar filiados como um tipo indesejável no serviço público é diminuir uma virtude cívica relevante nas sociedades democráticas”. Fazer isso sem evidências realmente seria ruim. Mas um texto que escrevi com Kate Bersch e Matthew Taylor mostra que quanto mais filiados em cargos de confiança há em uma agência burocrática, mais corrupção haverá – desde que aquela agência tenha um número baixo de cargos de confiança.

Uma maneira de evitar que filiados em cargos de confiança ajam de modo corrupto é instituir limites de tempo para as nomeações, como fazem alguns órgãos burocráticos nos Estados Unidos, conforme mostra a cientista política Jennifer Selin em texto a ser publicado em breve pelo American Journal of Political Science. Isto evitaria a cristalização de redes corruptas. E o melhor: o custo seria zero reais.

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