Homem ‘ostenta’ no Facebook e tem negada gratuidade judiciária

Um homem que pedia assistência gratuita à Justiça teve o pedido negado porque postava fotos “ostentando” em pontos turísticos com objetos caros e frases exaltando sua “boa fase”. Por causa da ostentação, o juiz Marco Antônio Preis, da comarca de Cerro Largo, cidade de 14.000 habitantes no noroeste do Rio Grande do Sul, indeferiu a solicitação para que um advogado pago pelo estado defendesse o homem em outro processo, de pensão alimentícia ao filho.

O homem postava fotos na serra gaúcha e no litoral frequentando bares usando relógios, óculos e celulares caros. Em uma postagem, o homem chegou a escrever “não é que a boa fase chegou e é nela que eu vou continuar”.

“É um entendimento meu de fazer um crivo bem rigoroso na questão da gratuidade porque é um direito fundamental muito importante, mas não pode ser banalizado. Para usufruir desse direito é preciso comprovação de pobreza. Os documentos nos autos não podem discrepar do que a pessoa apresenta na sociedade. Entrei no Facebook, como faço com outros processos também. Foram vários elementos que levaram à convicção de que a alegada pobreza e o comportamento social eram bem diferentes, era um perfil público, não era restrito para amigos ”, explicou Preis a VEJA.

O juiz disse à reportagem que existe jurisprudência de outros casos que consideram as redes sociais como “meios idôneos para aferir a conduta social”. Além disso, o homem alegava no pedido que estava desempregado, mas dois dias antes publicou uma foto de trabalho.

Em outra postagem, o homem escreveu que “o maior erro dos espertos é achar que podem fazer todos de otários”. Segundo a análise do juiz, o dito “soa muito apropriado para si próprio.”