Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Ricardo Rangel Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO

Continua após publicidade

Um Congresso disfuncional

O Parlamento fecha os olhos e insiste em velhos hábitos

Por Ricardo Rangel Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 17 nov 2023, 08h07 - Publicado em 17 nov 2023, 06h00

No ano de 1215, nobres ingleses se rebelaram contra um rei que cobrava impostos escorchantes e crescentes e o obrigaram a assinar a Magna Carta. Criou-se o Parlamento, um conselho para fiscalizar o monarca e garantir que ele cumprisse a lei e não gastasse irresponsavelmente.

É função precípua do Parlamento, desde sua origem, manter o Executivo na linha. Mas Bolsonaro infringiu a lei incontáveis vezes, gastou muito mais do que poderia, desmontou as instituições e atentou contra a democracia — e o Congresso nada fez. As finanças se deterioram, Lula dinamita a responsabilidade fiscal, gasta de maneira temerária e avisa que quer gastar ainda mais — e o Congresso aplaude. Até porque ano que vem tem eleição. Os parlamentares não são só lenientes, como participam e se locupletam com entusiasmo. O Centrão (a turma que fez a festa no mensalão, no petrolão e no orçamento secreto) faz a festa com o Orçamento Secreto 2.0 — O Retorno: as emendas RP9 de antes agora são emendas RP2 e emendas Pix. E pau na máquina.

A outra função precípua do Congresso é, claro, criar leis. E ele cria muitas leis. Em setembro, por exemplo, instituiu a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a Semana do Migrante e do Refugiado e o Dia Nacional dos Desbravadores, declarou Carlópolis (PR) a Capital Nacional da Goiabada de Mesa e São Luís (MA) a Capital Nacional do Reggae. E por aí vai. Mas o Congresso existe não para legislar abobrinha, e sim para encaminhar as grandes questões nacionais. Quando o Executivo empurra (caso da reforma tributária), até sai, mas a regra é a procrastinação.

Segurança, aborto e o marco temporal das terras indígenas são temas importantes e estão na roda há décadas. Alguém viu debate sério e aprofundado a respeito no Congresso? Não, só lacração e video-selfie para publicar nas redes.

Continua após a publicidade

“Não admira que os eleitores não deem valor a seus votos e encarem políticos como parasitas”

Os parlamentares enrolam e, quando o Supremo decide, chiam que é “interferência de um poder sobre o outro” (não, não é). E partem para o confronto, como na aprovação afobada do marco temporal após declarada sua inconstitucionalidade(!).

O Senado merece menção particular. O Senado moderno foi inventado nos Estados Unidos em 1787 com os objetivos de proteger a legislação da “inconstância” e das “paixões” — como escreveu o estadista James Madison — dos deputados e do público em geral e garantir uma análise cuidadosa, que impedisse leis inúteis ou nocivas. Nosso Senado faz o oposto exato disso.

Continua após a publicidade

Não admira que os eleitores não deem valor a seus votos e encarem políticos como parasitas. Em 2013, a indignação levou multidões às ruas e derivou para o vandalismo. No ano seguinte, começou a Lava-Jato, logo neutralizada. Em 2018, houve adesão maciça a um candidato visto como anti-establishment. Em 2022, o ressentimento quase reelegeu o golpista que tentou destruir a democracia brasileira.

Nossos políticos fecham os olhos e insistem nos velhos hábitos — enquanto o ressentimento do Brasil contra Brasília só cresce. A história mostra o que acontece quando o ressentimento chega ao ponto de ebulição. O 14 de julho de 1789, na França, é o exemplo mais emblemático.

Publicado em VEJA de 17 de novembro de 2023, edição nº 2868

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

O Brasil está mudando. O tempo todo.

Acompanhe por VEJA.

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.